Legislações
21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 040, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40470003/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para incremento temporário do Limite do Piso da Atenção Básica (PAB) município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 040, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40470003/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para incremento temporário do Limite do Piso da Atenção Básica (PAB) município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 041, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40610012/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para incremento temporário do Limite do Piso da Atenção Básica (PAB) município de Colniza, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 042, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual nº 167/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisição de uma ambulância (transporte sanitário) para o município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 043, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 81000794, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para incremento da Atenção Primária a Saúde do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 045, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 81000794/2021, no valor de R$ 328.674,00 (trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quadro reais) para incremento da Atenção Primária a Saúde do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓS Nº 022, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Financeiro para o Incremento de Custeio na Saúde, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 252/2021, pelo município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓS Nº 023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Financeiro para o Incremento de Custeio na Saúde, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 252/2021, pelo município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓS Nº 024, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo Complementar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Alto Tapajós - CISRAT, para o exercício de 2021, com sede no município Alta Floresta, situado na região de saúde do Alto Tapajós.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 039, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 81000794/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para incremento temporário do Limite do Piso da Atenção Básica (PAB) município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 048, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40470003/2021, no valor de R$ 800.00,00 (oitocentos mil) para incremento da Atenção Primária a Saúde do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR ALTO TAPAJÓS Nº 021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Financeiro para o Incremento de Custeio na Saúde, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 252/2021, pelo município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 044, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 41540012, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para incremento da atenção primária a Saúde do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 046, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40470003/2021, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para incremento da Atenção Primária a Saúde do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 047, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 40470002, no valor de R$ 474.819,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e dezenove reais) para incremento da Média e Alta Complexidade do município de Aripuanã, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 038, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 42010002/2021, proposta nº 36000361014202100, no valor de R$ 107.198,00 (cento e sete mil, cento e noventa e oito reais) para incremento temporário do Limite da Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/09/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 038, de 21 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar do Legislativo Federal nº 42010002/2021, no valor de R$ 107.198,00 (cento e sete mil, cento e noventa e oito reais) para incremento temporário do Limite da Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Castanheira, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.17/09/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 035 de 17 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 210/2021, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado a aquisição de uma ambulância para o município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.17/09/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 037 de 17 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 210/2021, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado a aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Centro de Saúde Irmã Teodoro/Pronto Atendimento do município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.17/09/2021