RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 49 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para a saúde, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para manutenção das ações e serviços de saúde ao município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 50 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Rondolândia, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 51 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a Construção de Unidade de Atenção Especializada - Hospital Municipal de Comodoro, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), para o município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de São José do Rio Claro, localizado na Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 53 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de credenciamento da Clínica Odontológica CPA III – Dr. Joaquim Lobo Duarte como Centro de Especialidades Odontológicas – CEO tipo III para o município de Cuiabá-MT.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 54 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 55 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 85, de 21 de março de 2024, que dispõe sobre a aprovação da Gestão Estadual para o Hospital e Maternidade Santa Rita/Instituto Fênix, CNES 3913899, para os serviços de média e alta complexidade, situado no município de Alta Floresta, Região de Saúde do Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 56 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57  DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000001041/2025, Modalidade/Porte de renovação de frota do SAMU. cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Cotriguaçu, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 58 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000004276/2025, Expansão e Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Diamantino-MT, Região de Saúde Baixada Cuiabana, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000002881/2025, Modalidade/Porte de renovação de frota do SAMU 192 cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Brasnorte, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 60 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000004357/2025, Expansão e Ampliação de frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) – Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre, cadastrada no sistema Transferegov.br pelo município Jangada, Região de Saúde Baixada Cuiabana, para participação do processo de seleção, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 61 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000008142/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III no município de Várzea Grande, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 62 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000003783/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Barra do Bugres, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000003647/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município de Campo Verde, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000003420 para construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Guarantã do Norte para processo de seleção no Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 65 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000002460/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Juara, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 66 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta n° 36000003462/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no munícipio de Nova Mutum, para o processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento - NOVO PAC SAÚDE 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 67 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000005781/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no município de Pedra Preta, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação da Proposta nº36000006389/2025 para Construção de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Primavera do Leste, para processo de seleção do Programa de Aceleração e Crescimento – Novo PAC SAÚDE 2025.