RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 260 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do projeto de Transporte Sanitário referente à proposta nº 136836000124002 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo,  no valor de R$.1.175.334,00 (um milhão cento e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais), tendo como beneficiária as Unidades de Saúde da Família Cleuza Alves de Oliveira, CNES 2393085 e Unidade de Saúde da Família Conselvan Aripuanã, CNES 2604205, no município de Aripuanã, situado na Região Noroeste no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 261  DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Barra do Garças no valor de R$ 1.526.007,80 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, sete reais e oitenta centavos) para realização de 3.316 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 262 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 6ª proposta apresentada pelo Município de Nova Xavantina no valor de R$ 3.435.939,90 (três milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos) para realização de 6.777 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 43 DE  30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Torixoréu no valor de R$ 3.820.609,25 (três milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos e nove reais e vinte e cinco centavos) para realização de 5.180 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº41 DE 12 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a definição dos valores da segunda parcela de que trata o § 5º, do art. 4º, da portaria GM/MS nº 3.233 de 2024 no âmbito do programa SUS Digital.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº40 DE 11 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19), para os municípios do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº38 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do projeto técnico referente a proposta nº 13995.526000/1240-04, no   valor  de   R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), por meio da Emenda Parlamentar Federal, cadastrada junto ao Ministério da Saúde para aquisição de Transporte Sanitário - Ambulância TIPO A - para o município de Castanheira, na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, no estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº39 DE 10 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do projeto referente a proposta nº 14010521000124011, no  valor   de   R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), por meio da Emenda Parlamentar Federal nº 50410007, cadastrada junto ao Ministério da Saúde para aquisição de unidade móvel de saúde para o município de Juruena, na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº36 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de 7 (sete) Aparelhos de Eletrocardiograma no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Colíder/MT, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº37 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a solicitação para credito de MAC recurso extra teto para o município de Jaciara-MT, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº29 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços da saúde, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº30 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Nossa Senhora do Livramento, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº31 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº32 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Incremento de Auxílio da Saúde Pública, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº33 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento das ações da atenção básica e/ou média e alta complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Tabaporã, situado na Região de Saúde Vale do Arinos, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº34 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº26 DE 02 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 13658344000124001 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de Transporte Sanitário – Unidade Móvel (Ambulância Tipo A), no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Marcelândia, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº27 DE 02 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do projeto referente a proposta nº 14010521000124006, no  valor   de   R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), por meio da Emenda Parlamentar Federal nº 50410007, cadastrada junto ao Ministério da Saúde para aquisição de unidade móvel de saúde para o município de Juruena, na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

ERRATA -  RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 213 DE 28 DE JUNHO DE 2024

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 199 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Nova Santa Helena, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.