Legislações
17/09/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 036 de 17 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 123/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o custeio da Atenção Especializada do município de São Pedro da Cipa, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.15/09/2021
Número: Resolução CIR Médio Norte Mato-grossense, Nº 045 de 15 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de aqusição de uma mini-van para transporte de pacientes, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 123/2021, para o Fundo Municipal de Saúde de Denise, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 028 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 016 CIR Oeste Mato-grossense de 20 de agosto de 2021, referente a proposta de aquisição de Mesa cirúrgica e ventilador pulmonar com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 086/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o munícipio de Mirassol D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 029 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 017 CIR Oeste Mato-grossense de 20 de agosto de 2021, referente proposta de aquisição de Micro-ônibus com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 252/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o munícipio de Mirassol D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 030 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 018 CIR Oeste Mato-grossense de 24 de agosto de 2021, referente a proposta de aquisição de Micro-ônibus com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 086/2021, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o munícipio de Indiavaí na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 031 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 019 CIR Oeste Mato-grossense de 24 de agosto de 2021, referente a proposta de aquisição de 01 (uma) Ambulância tipo A - Simples Remoção com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 200/2021, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para o munícipio de São José dos Quatro Marcos na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 032 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 020 CIR Oeste Mato-grossense de 24 de agosto de 2021, referente a proposta de Custeio no combate e ao enfrentamento ao COVID-19 com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 058/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o munícipio de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 033 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 021 CIR Oeste Mato-grossense de 24 de agosto de 2021, referente a proposta de aquisição de material de consumo para manutenção das atividades diárias na Unidade Básica de Saúde I Joaquim Bartolomeu de Souza, CNES 2394111, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021 no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para o município de Lambari D’Oeste pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 034 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 022 CIR Oeste Mato-grossense de 24 de agosto de 2021, referente a proposta de aquisição de mesas ginecológicas para as unidades básicas de saúde cadastradas no CNES (2395231 Centro de Saúde de Mirassol D’Oeste; 2395142 UBS Modulo VI Sonho Azul; 9052283 UBS Modulo V Centro; 9050698 UBS Modulo IV Parque da Serra; 3212165 UBS Modulo II Parque da Serra, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 086/2021 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) para o município de Mirassol D’Oeste pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 035 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de medicamentos da atenção básica no enfrentamento ao COVID-19; com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 149/2021 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o município de Mirassol D’Oeste pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 036 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de medicamentos da atenção básica no enfrentamento ao COVID-19; com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 149/2021 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o município de Mirassol D’Oeste pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 038 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância tipo A, simples remoção, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o munícipio de Rio Branco na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso15/09/2021
Número: Resolução Nº 039 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 2/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o munícipio de Rio Branco na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 040 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância tipo A, simples remoção, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 02/2021, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o munícipio de Araputanga na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.15/09/2021
Número: Resolução Nº 041 CIR Oeste Mato-grossense de 15 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Propõe aprovar a realização do Curso Técnico em Enfermagem a ser ministrado pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso no município de Indiavaí pertencente à Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.14/09/2021
Número: Resolução da CIR Baixada Cuiabana, nº 023 de 14 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de trabalho para incremento temporário de custeio para a Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria de Saúde de Poconé, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, com recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).14/09/2021
Número: Resolução da CIR Baixada Cuiabana, nº 024 de 14 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de trabalho para incremento temporário de custeio para a Média e Alta Complexidade (MAC) da Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Lerverger, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, com recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Estadual nº60, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).14/09/2021
Número: Resolução da CIR Baixada Cuiabana, nº 025 de 14 de setembro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Transporte Sanitário eletivo (aquisição de ambulância tipo A) com recursos financeiros de Emenda Parlamentar Estadual n°236/2021 no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e R$59.314,00 (cinquenta e nove mil e trezentos e quatorze reais) de contrapartida de recurso financeiro municipal para atender ao município de Poconé, região de saúde da Baixada Cuiabana.14/09/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 21 de 14 de setembro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de trabalho para a aquisição de 01 (um) Grupo Gerador Maternidade Dr. Francisco Lustosa de Várzea Grande CNES: 2391635, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, com rescursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 160, no valor de R$94.595,31 (noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), e contrapartida do município no valor de R$ 17.379,69 (dezessete mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos)14/09/2021