RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 275 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale de Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 276 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais), para o município de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 277 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Atenção à Saúde e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Nortelândia, situado na Região Centro Norte do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 278 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da concessão de recurso financeiro excepcional de investimento para aquisição de equipamento e material permanente – transporte eletivo - VAN, no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), para o município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 279 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), para o município de Nova Canaã do Norte, situado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 280 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recurso complementar no valor de R$ 994.489,56 (novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para conclusão da obra de reforma e ampliação no Hospital Municipal São João Bosco no município de Torixoréu, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 281 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 282 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recurso no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas – HSL, no município de Lucas do Rio Verde, situado na Região Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 283 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da justificativa formal da Alteração de endereço do Lote para a Construção da UBS de Porte I, antigo endereço situado a Rua: 38 Quadra: 63 Lotes: 12, 13 e 14, para o novo endereço da construção situado na Quadra: 26, lote: 29 Avenida Felix de Morais, do município de Santa Terezinha, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 284 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Sorriso no valor de R$ 12.638.650,86(doze milhões, seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 285 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de VERA, situado na Região Teles Pires/Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 253 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Cáceres, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 254 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao custeio de serviços da Atenção Especializada, do município de Cáceres, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 255 DE 05 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recursos financeiros, referente a Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Itanhangá-MT. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 241 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no   valor   de R$ 1.405.385,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 242 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no   valor   de R$ 2.044.053,00 (dois milhões, quarenta e quatro mil e cinquenta e três reais) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 243 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 4.001.242,00 (quatro milhões, um mil, duzentos e quarenta e dois reais), conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 244 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 1.516.233,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e três reais) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 245 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no   valor   de R$ 2.932.681,00 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e oitenta e um reais.) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 246 DE 31 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para investimento da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no valor de R$ 3.118.727,00 (três milhões, cento e dezoito mil, setecentos e vinte e sete reais), conforme termos da Portaria GM/MS Nº 6.904, de 28 de abril de 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.