Legislações
13/08/2021
Número: Resolução Nº 17 de 13 de agosto de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para despesas de custeio, beneficiando o município de Santa Terezinha, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu no Estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: Resolução Nº 18 de 13 de agosto de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o fluxo regional da Rede de Investigação de Resistência Medicamentosa em Hanseníase, na Região de Saúde Araguia Xingu no estado de Mato Grosso.13/08/2021
Número: Resolução Nº 15 de 13 de agosto de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Sistematização para o envio das lâminas e liberação de resultados dos Exames Citopatológicos realizados pelo prestador LAB Clin - Laboratório de Análises Clínicas e Citopatológicas aos municípios da Região de Saúde Araguaia Xingu no Estado de Mato Grosso.12/08/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 19 de 12 de agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe de alteração da Proposta 04441.389000/1190-08 referente a Emenda Parlamentar Federal nº 31010001 de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinada a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva, CNES 6853781, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.12/08/2021
Número: Resolução CIR Baixada Cuiabana Nº 20 de 12 de agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe de alteração da Proposta 04441.389000/1160-07 referente a Emenda Parlamentar Federal nº 30350007 de R$700.000,00 (setecentos mil reais) destinada a Unidade de Atenção Especializada em Saúde, hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva, CNES 6853781, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.12/08/2021
Número: Resolução da CIR Norte Mato-grossense, nº 012, de 12 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual nº 058 no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de equipamentos hospitalares para o Centro de Saúde - SESP, para o o município de Colíder da Região de Saúde Norte Mato-grossense.12/08/2021
Número: Resolução da CIR Norte Mato-grossense, nº 013, de 12 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual nº 297 no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de materiais médico-hospitalares para o município de Colíder da Região de Saúde Norte Mato-grossense.12/08/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 027 de 12 de agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 261 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada a Prefeitura Municipal de Tapurah, para aquisição de equipamentos e materiais permanente para o município de Tapurah/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.12/08/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 026 de 12 de agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 054 para aquisição de um Veiculo (Van), Emenda no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para o município de Tapurah/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.12/08/2021
Número: Resolução da CIR Norte Mato-grossense, nº 014, de 12 de agosto de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual nº 149 no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para incremento ao custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para o município de Colíder da Região de Saúde Norte Mato-grossense.11/08/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 11 de 11 de agosto de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.29/07/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 018 de 29 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual n°073 para a aquisição de uma unidade móvel – Ambulância Tipo A, Emenda no valor de R$ 164.965,75 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), referente a solicitação de alteração do objeto: Aquisição de maquina de Raio X para objeto: Aquisição de uma ambulância destinada ao Hospital Municipal de Nova Mutum/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.29/07/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 023 de 29 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 054 no valor de R$ 1000.000,00 (um milhão de reais), destinada a Fundação Luverdense de Saúde, Hospital São Lucas do município de Lucas do Rio Verde/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.29/07/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 024 de 29 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da transferência do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Lucas do Rio verde para a Fundação Luverdence CNPJ: 03.178.170/0001-59 CNES: 2767953 do município de Lucas do Rio Verde/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.29/07/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 021 de 29 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 079 no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de materiais e equipamentos para o Banco de Leite Humano designado a Fundação Luverdense de Saúde, Hospital São Lucas do município de Lucas do Rio Verde/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.29/07/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 022 de 29 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 058 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta m mil reais), para Construção e Reforma do Banco de Leite Humano destinado a Fundação Luverdense de Saúde, Hospital São Lucas do município de Lucas do Rio Verde/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.29/07/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 019 de 29 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual n° 252 para a aquisição de uma unidade móvel – Ambulância Tipo A, Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), referente a alteração do objeto: Aquisição de maquina de Raio X para objeto: Aquisição de uma ambulância destinada ao Fundo Estadual de Saude de Itanhanga/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.29/07/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 020 de 29 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 261 para contribuir na aquisição de uma unidade móvel – Ambulância UTI, Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Nova Ubiratã/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.28/07/2021
Número: Resolução Nº 19 de 28 de julho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Equipe de Saúde da Família Central do Município de Nobres da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.28/07/2021