Legislações
16/07/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 022 de 16 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 261, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para aquisição de um equipamento endoscópio para o Hospital Municipal de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.16/07/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 023 de 16 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 98/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de móveis e equipamentos para a estruturação da Unidade de Saúde da Família Centro-Distrito de Celma, município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.16/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR MÉDIO ARAGUAIA Nº 024, DE 16 DE JULHO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre utilização de recursos financeiros no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), provenientes da Portaria 415/2021/GBSES referente a aporte financeiro para custeio do Município de Água Boa da Região de Saúde do Médio Araguaia.16/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR MÉDIO ARAGUAIA Nº 022, DE 16 DE JULHO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar no valor de R$234.364,00 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais) referente a aquisição de Material Permanente para o Município de Cocalinho, da Região de Saúde do Médio Araguaia.15/07/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Matogrossense Nº 015 de 22 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 59, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Jauru CNES: 6595995, no município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.15/07/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 09 de 15 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta para aquisição de equipamento/ material permanente, Emenda Parlamentar Estadual Nº 134/2021, aquisição de equipamentos hospitalares-aparelho de ultrassonografia, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o Centro de Saúde Serra Nova Dourada/Unidade Saúde da Família, CNES: 2311593, destinada ao município de Serra Nova Dourada, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.15/07/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 10 de 15 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Proposta para aquisição de equipamento/ material permanente, Emenda Parlamentar Estadual Nº 134/2021, Aparelho de Raio X/Conjunto RADIOLOGICO Digital HF 630, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o Centro de Saúde da família urbano Maria Manso, CNES: 2654679, destinada ao município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.14/07/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Matogrossense Nº 014 de 22 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de que compõem a Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.01/07/2021
Número: Resolução da CIR Norte Mato-grossense, nº 007, de 1º de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual nº 098 no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a aquisição de um veículo tipo Ambulância para o município de Colíder da Região de Saúde Norte Mato-grossense.01/07/2021
Número: Resolução da CIR Norte Mato-grossense, nº 008, de 1º de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual nº 059 no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para a aquisição de um veículo tipo Ambulância para o município de Nova Canaã da Região de Saúde Norte Mato-grossense.01/07/2021
Número: Resolução da CIR Norte Mato-grossense, nº 009, de 1º de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual nº 167 no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de um veículo tipo Ambulância para o município de Nova Canaã do Norte da Região de Saúde Norte Mato-grossense.01/07/2021
Número: Resolução da CIR Norte Mato-grossense, nº 010, de 1º de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual nº 118 no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o custeio para o município de Nova Canaã do Norte da Região de Saúde Norte Mato-grossense.01/07/2021
Número: Resolução da CIR Norte Mato-grossense, nº 011, de 1º de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual nº 227 no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de um veículo tipo Ambulância para o município de Nova Guarita da Região de Saúde Norte Mato-grossense.29/06/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 029, de 29 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do PLANO COMPLEMENTAR ao Plano Operativo de Metas para 2021 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Juruena – CISVJ composto pelos municípios: Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juruena e Juína; com sede no município de Juína na Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso24/06/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 014 de 24 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Homologação da alteração dos membros representantes do Escritório Regional de Saúde, da Comissão Intergestores da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.24/06/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 015 de 24 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Homologação da alteração dos membros representantes do Município de Santa Rita do Trivelato da Comissão Intergestores da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.24/06/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 017 de 24 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual n° 121 para custeio na área da saúde, Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Lucas do Rio Verde/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.24/06/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 016 de 24 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual n° 59 para a aquisição de uma unidade móvel – Ambulância Tipo A, Emenda no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Santa Rita do Trivelato/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.23/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 032 de 23 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da aplicação do incentivo financeiro para aquisição de equipamento, destinado a utilização no Sistema de Informações da Vigilância Sanitária – SVS, de acordo com a Portaria n°. 083/2018/GBSES, para os municípios de Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis e Nova Olimpia, Região Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.23/06/2021