RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 159 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 12, de 24 de maio de 2024, referente a aprovação da homologação da proposta habilitada pelo novo PAC – Construção da Policlínica Pedra 90, no valor de R$ 17.408.011,00 (dezessete milhões quatrocentos e oito mil e onze reais), para o município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 160 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 13, de 24 de maio de 2024, que trata da aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 13845059000124009 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de 03 (três) veículos de passeio, no valor de R$ 251.859,00 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais) e 01 (um) veículo tipo motocicleta-cross, no valor de R$21.586,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais) para o município de Nova Maringá, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 161 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 14, de 24 de maio de 2024, que trata da aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 113845059000124002 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de Transporte Sanitário – Unidade Móvel (Ambulância Tipo A), no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Nova Maringá, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº162 DE 06 DE JUNHO DE 2024 -  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 15, de 24 de maio de 2024, referente a aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 14221522000124003 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário eletivo Micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de São José do Xingu, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 163 DE 06 DE JUNHO DE 2024.  Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 16, de 24 de maio de 2024, que trata da aprovação Projeto Técnico referente à proposta nº 11385.751000/1240-01, destinada a aquisição de transporte sanitário eletivo (Micro-ônibus), no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Nova Olimpia, situado na Região Médio Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 164 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 17, de 24 de maio de 2024, que trata da aprovação Projeto Técnico referente à proposta nº 13401375000124004/2024, destinada a aquisição de transporte sanitário eletivo (Micro-ônibus), no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Sapezal, situado na Região Médio Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 165 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 18, de 24 de maio de 2024, referente a aprovação da proposta habilitada, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER II no município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 166 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 19, de 28 de maio de 2024, que trata da aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 12031426000124002 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário eletivo Micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 167 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 20, de 28 de maio de 2024, referente a aprovação do projeto técnico de emenda parlamentar federal cadastrada junto ao Ministério de Saúde sob o nº 12102434000124024, destinada à aquisição equipamentos hospitalares, visando atender ao laboratório de análise clínica, no valor de R$ 268.250,00 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), para o município de Nova Bandeirantes, na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 21, de 28 de maio de 2024, referente a aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 510.103,74 (quinhentos e dez mil, cento e três reais e setenta e quatro centavos) para realização de 643 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 169 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 22, de 28 de maio de 2024, referente a aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Nova Xavantina no valor de R$ 233.039,85 (duzentos e trinta e três mil, trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para realização de 160 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 170 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 23, de 29 de maio de 2024, que trata aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 97538.3880001/24-005 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 171  DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 24, de 29 de maio de 2024, que trata aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 97538388000124009 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário eletivo Micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 172 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Matogrossense, localizado na Região de Saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 173 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da alteração do objeto da proposta de aquisição de equipamento/material permanente sob o número 04441.389000/1200-09, mantendo-se o valor originalmente proposto de R$ 636.857,00 (seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais), destinado a Assistência Farmacêutica do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 174 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 175 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Figueirópolis D´Oeste, na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 176 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 177 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 178 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.