RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 179 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Salto do Céu, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 180 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 181 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 182 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 4.900.000,00 (quatro milhões e novecentos mil reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 183 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para o município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 184 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 185 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para o município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 186 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé, no valor de R$ 2.367.727,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e sete reais) para realização de 6.380 (seis mil, trezentos e oitenta) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 187 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Termo de Compromisso Nº 430/2022, referente ao recurso do Cofinanciamento Estadual Excepcional para o município de Diamantino/MT, da Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 188 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Termo de Compromisso Nº 152/2022, referente ao recurso do Cofinanciamento Estadual Excepcional para o município de São José do Rio Claro/MT, da Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 189 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o cadastro do Centro de Saúde da Família Barão de Melgaço PSF Urbano, CNES n° 2391309, com implantação/constituição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para encaminhamento aos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, do município de Barão de Melgaço, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 190 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o cadastro da Unidade Básica de Saúde III, CNES nº 7792409, com implantação/constituição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA), para encaminhamento aos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, do município de Nossa Senhora do Livramento-MT, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 191 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony Palma de Carvalho, CNES 9209352 como Hospital Dia - Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos e Terapêuticos, município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 192 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação das ações de saúde no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), para o município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 193  DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração do Anexo VIII da Resolução CIB Nº 780 de 14/12/2024, Região de Saúde Noroeste, referente aos Fluxos de Urgência e Emergência, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 194 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a indicação dos hospitais aptos a participar do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS - o PROADI-SUS – que oferta três projetos, a saber: Lean nas Emergências, Reestruturação dos hospitais Públicos (RHP) e Saúde em Nossas Mãos. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 195 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação do serviço ambulatorial e especializado, denominado Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Acompanhamento (SAE/CTA) no Município de Guarantã do Norte, que atenderá sua população residente, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 196 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251017502406, de 04/06/2024, 17:11:45 horas, gerado pelo SISMAC, referente a transferência de recurso Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso para o Município de Nova Mutum de UTI Tipo II, referente a 07ª parcela de 2024.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 197 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de investimento para aquisição de Transporte Sanitário, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Itanhanga, situado na Região de Saúde Teles Pires, estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 198 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a regulação do acesso dos usuários ao tratamento cirúrgico da obesidade no Estado de Mato Grosso, visando garantir uma abordagem multidisciplinar e qualificada no tratamento dessa condição de saúde.