Legislações
21/07/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 043 de 21 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da Saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 98/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, no município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.21/07/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 040 de 21 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da Saúde, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 118/2021, para atender ao Hospital Municipal Médio Norte no município de Arenápolis, CNES: 2472244, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 035, de 20 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, nº 149/2021, para Aquisição de Equipamentos para atenção Básica na Saúde, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para atender a demanda do Município de Colniza, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso20/07/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 034, de 20 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Indicação Legislativa nº 087/2021 para aquisição de Equipamentos Laboratoriais no valor de R$ 200.000,00 a ser destinado para Laboratório Municipal de Juruena que altera o objeto do Ofício nº 030/2021/GAB/DEVM datado de 19/04/2021 referente a Indicação Legislativa nº 087/2021 de uma Ambulância tipo Unidade Móvel Avançada (R$ 200.000,00) destinado para a Unidade Hospital Municipal Renilda de Fátima de Moraes, do Município de Juruena, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso20/07/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 031, de 20 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, para aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os Agentes Comunitários de Saúde no valor de R$ 20.000,00, para atender a demanda Atenção Primária a Saúde do Município de Cotriguaçu, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 033, de 20 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, nº 109/2021 para Incremento Temporário do Limite Financeiro do Piso da Atenção Primária à Saúde no valor de R$ 50.000,00. para atender a demanda do Município de Juruena, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 019 de 20 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância para transporte e remoção de pacientes, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 032/2021, Ação 2520 pelo município de Nova Monte Verde, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 024 de 20 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 167/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que tem como objeto a aquisição de um aparelho de Ultrassom para Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia, do município de Ribeirãozinho, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: Resolução da CIR Garças Araguaia Nº 25 de 20 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA20/07/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 022 de 20 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aquisição de Equipamentos e Material Permanente com recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 14023.004000/1210-02, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Torixoréu, que tem como objeto a aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde Urbana e Rural, cadastradas no SCNES sob os números 2395568 e 2395576 do Município de Torixoréu, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 023 de 20 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da aplicação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 284/2020, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para aquisição de 01 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 030, de 20 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, para aquisição de 40 poltronas hospitalares para acompanhantes, no valor de R$ 50.000,00, para o Hospital Municipal de Cotriguaçu Renilda de Fátima Moraes, do município de Cotriguaçu-MT, Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.20/07/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 031, de 20 de julho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, para aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para os Agentes Comunitários de Saúde no valor de R$ 20.000,00, para atender a demanda Atenção Primária a Saúde do Município de Cotriguaçu, localizado na Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.16/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR MÉDIO ARAGUAIA Nº 023, DE 16 DE JULHO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar nº 134, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) referente a aquisição de Material Permanente para o Município de Cocalinho, da Região de Saúde do Médio Araguaia.16/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR MÉDIO ARAGUAIA Nº 025, DE 16 DE JULHO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar nº134 no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) referente a aquisição de Equipamento/Material Permanente para o Município de Querência, da Região de Saúde do Médio Araguaia.16/07/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR MÉDIO ARAGUAIA Nº 026, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar nº149 no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) referente incremento ao custeio de serviços na Atenção Básica em Saúde do Município de Água Boa, da Região de Saúde do Médio Araguaia.16/07/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 021 de 16 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 179, no valor de R$ 88.965,00 (oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais), destinado a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal e Ambulatório de Especialidades do município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.16/07/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 022 de 16 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 261, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para aquisição de um equipamento endoscópio para o Hospital Municipal de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.16/07/2021
Número: Resolução da CIR Sul Mato-Grossense, nº 023 de 16 de julho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 98/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de móveis e equipamentos para a estruturação da Unidade de Saúde da Família Centro-Distrito de Celma, município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.16/07/2021