RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 528 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000706062202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Município de Novo Horizonte do Norte, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 529 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000697188202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 322.125,00 (trezentos e vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais), Município de Novo Horizonte do Norte, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 530 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000706033202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Município de Novo Horizonte do Norte, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 531 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 97538388000125005, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente, no valor de R$ 15.655,00 (quinze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais), Município de Juara, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 532 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000696579202500, para Incremento ao custeio da atenção básica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Município de Juara, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 533 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 97538388000125004, para aquisição de unidade móvel de saúde, no valor de R$ 314.200,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos reais), Município de Juara, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 534 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000696728202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 415.157,00 (quatrocentos e quinze mil cento e cinquenta e sete reais), Município de Juara, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 535 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000696848202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 1.310.000,00 (um milhão trezentos e dez mil reais), Município de Juara, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 306 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe aprovar a alteração do valor do cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência (MAC), do município de Rondonópolis, destinado à Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso - Hospital Psiquiátrico Paulo de Tarso, localizado no município de Rondonópolis, região de Saúde Sul Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 307 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe aprovar sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio, no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 305 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Várzea grande no valor de R$ 31.434.486,10 (trinta e um milhões quatrocentos e trinta e quatro mil  quatrocentos e  oitenta  e  seis  reais e  dez  centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

ERRATA -  ITEM 03 DO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 287 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recursos financeiros, referente a Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Itanhangá-MT.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 322 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta 202523760005, para aquisição de uma Unidade Móvel Ambulância, no valor de R$ 396.043,56 (trezentos e noventa e seis mil e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para o Município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 310 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº288 de 25 de agosto de 2025 sobre a aprovação da Proposta nº 2025422010001, para construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação, no valor de R$ 2.970.000,00 (dois milhões novecentos e setenta mil reais), para o Município de Itaúba, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 336 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Operativo para revisão de incorporação de teto financeiro, que busca ampliação de recurso destinado para ao bloco de Média Complexidade – MAC, no valor de R$ 3.248.510,32 (três milhões, duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e dez reais e trinta e dois centavos), do município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 286 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as solicitações de recursos financeiros referente a Portaria GM/MS nº 6916 de 06 de maio de 2025, conforme anexo único.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 287 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as propostas cadastradas, referente a Portaria GM/MS nº 6904 de 28 de abril de 2025, conforme anexo único.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 288 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº259 de 18 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de RONDOLÂNDIA, situado na Região Sudoeste / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 289 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº260 de 18 de agosto de 2025 sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Dom Aquino, situado na Região Sul / Macrorregião Sul do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 290 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum Nº 266 de 21 de agosto de 2025 que dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para expansão de frota do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Diamantino, situado na Região Centro Norte / Macrorregião Centro Noroeste do Estado de Mato Grosso.