RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº22 DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 5ª proposta apresentada pelo Município de Nova Xavantina no valor de R$ 233.039,85 (duzentos e trinta e três mil, trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos) para realização de 160 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº23 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 97538.3880001/24-005 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº24 DE 29 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 97538388000124009 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário eletivo Micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº19 DE 28 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 12031426000124002 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário eletivo Micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº20 DE 28 DE MAIO DE 2024  - Dispõe sobre aprovação do projeto técnico de emenda parlamentar federal cadastrada junto ao Ministério de Saúde sob o nº 12102434000124024, destinada à aquisição equipamentos hospitalares, visando atender ao laboratório de análise clínica, no valor de R$ 268.250,00 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais), para o município de Nova Bandeirantes, na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº21 DE 28 DE MAIO DE 2024  - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 510.103,74 (quinhentos e dez mil, cento e três reais e setenta e quatro centavos) para realização de 643 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº13 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 13845059000124009 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de 03 (três) veículos de passeio, no valor de R$ 251.859,00 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais) e 01 (um) veículo tipo motocicleta-cross, no valor de R$21.586,00 (vinte e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais) para o município de Nova Maringá, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº14 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 113845059000124002 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de Transporte Sanitário – Unidade Móvel (Ambulância Tipo A), no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais) para o município de Nova Maringá, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº15 DE 24 DE MAIO DE 2024  - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 14221522000124003 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário eletivo Micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de São José do Xingu, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº16 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação Projeto Técnico referente à proposta nº 11385.751000/1240-01, destinada a aquisição de transporte sanitário eletivo (Micro-ônibus), no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Nova Olimpia, situado na Região Médio Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº17 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação Projeto Técnico referente à proposta nº 13401375000124004/2024, destinada a aquisição de transporte sanitário eletivo (Micro-ônibus), no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Sapezal, situado na Região Médio Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº18 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da proposta habilitada, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Construção de um Centro Especializado em Reabilitação - CER II no município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº12 DE 24 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da proposta habilitada pelo novo PAC – Construção da Policlínica Pedra 90, no valor de R$ 17.408.011,00 (dezessete milhões quatrocentos e oito mil e onze reais), para o município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 158 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de R$60.000.000,00 (sessenta milhões de reais), composta de R$21.634.919,58 (vinte e um milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e oito centavos) para incorporação ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do recurso federal, conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar e valores adicionais de auxílio extraordinário à rede assistencial apresentados, em virtude do cenário de estado de calamidade pública ao município de Cuiabá – MT, situado na Baixada Cuiabana de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 157 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 156 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio emergencial para Fundação Luverdense de Saúde/Hospital São Lucas, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para o município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 89 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 10, de 02 de abril de 2024, referente a alteração da proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires, no valor de R$ 33.791.290,31 (trinta e três milhões, setecentos e noventa e um mil, duzentos e noventa reais e trinta e um centavos) para realização de 25.159 (vinte e cinco mil e cento e cinquenta e nove) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 90 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 11, de 12 de abril de 2024, referente a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251163842404 de 11/04/2024 às 19:09:55 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Garças Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Norte Matogrossense, Vale do Arinos, Centro Norte e Teles Pires do Estado de Mato Grosso, referente a 05ª parcela de 2024.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 91 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da expansão de frota para implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 no município de Rosário Oeste, contemplando uma Unidade de Suporte Básico de Vida, vinculado a Central de Regulação de Urgência SAMU 192 do Município de Cuiabá, CNES Nº47068042, na Região da Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 92 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de alteração da proposta Nº 36000012528/2023 referente a Central de Regulação de Urgência - CRU-SAMU-192, do município de Sinop para o município de Sorriso do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (NOVO PAC), conforme Portaria GM/MS Nº 3257, de 7 de março de 2024.