Legislações
23/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 035 de 23 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da Saúde, no valor de R$ 109.965,75 (cento e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 079/2021, para Fundo Municipal de Saúde de Nova Marilândia, sendo as Unidades Assistidas: Laboratório Municipal de Análises Clínicas CNES: 9524932 e Farmácia Municipal CNES: 9524681, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.23/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 036 de 23 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da Saúde, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 36000.361505/2021-00, para o Fundo Municipal de Saúde do município de Nova Marilandia, Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.23/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 037 de 23 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento e ou Material permanente, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 41530001, para atender ao ESF Bela Vista com CNES: 4069072; ESF Campina com CNES: 4069080; ESF São Mateus com CNES: 2655403 e ESF Vila Rica com CNES: 4069056, no município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.23/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 039 de 23 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a realização do Curso Técnico de Enfermagem da Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.22/06/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 027, de 22 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço Regional Noroeste Mato-grossense – CIES Noroeste22/06/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 028, de 22 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Escritório Regional de Saúde de Juína e a Secretaria Municipal de Saúde de Colniza localizado na Regional Noroeste Mato-grossense referente a implantação da 1ª ESB – Primeira Equipe de Saúde Bucal junto a Unidade de Saúde da Família Nova Vida22/06/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 026, de 22 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso – CIR NO.19/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 019, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (MAC) para cumprimento de metas, emenda funcional nº. 254700021030250182E900051, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) parlamentar Carlos Bezerra; identificador da proposta nº. 36000.3637492/02-100, para o município de Canarana, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 020, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do credenciamento da Unidade Descentralizada de Reabilitação de Bom Jesus do Araguaia, ao incentivo de cofinanciamento ao Programa de Custeio da Microrregionalização, para o município de Bom Jesus do Araguaia, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 021, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve sobre a aprovação da utilização de recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Estadual Nº 59/2021 para custeio de atendimento à saúde do município de Bom Jesus do Araguaia, Região de Saúde do Médio Araguaia.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 014, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Composição da Comissão de Integração de Ensino e Serviço – CIES da Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 015, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve sobre a aprovação da utilização de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Estadual Nº 284/2020 para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do município de Ribeirão Cascalheira, Região de Saúde do Médio Araguaia.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 017, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve aprovar a reprogramação de saldo orçamentário no valor de R$ 365.743,70 (Trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos), referente à proposta para aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, conforme propostas nº: 13978.16000/1190-04; nº 13978.186000/1190-03; nº 13978.186000/1190-02 (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE), destinada ao município de Canarana, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 018, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Básica em Saúde para cumprimento de metas: emenda funcional nº. 23760001103015092E890051, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) parlamentar Jaime Campos; emenda funcional nº. 396200021030150192E890051, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) parlamentar Dr. Leonardo; identificador da proposta nº. 36000.3637702/02-100 valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para o município de Canarana, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução Nº 12 de 18 de junho de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Regional para Análise Microbiológica da água do Laboratório Municipal de Vila Rica, com os municípios de Canabrava do norte, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu e Santa Terezinha da Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução Nº 13 de 18 de junho de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Fluxo de Regulação do acesso e assistência hospitalar no Sistema Único de Saúde na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução Nº 11 de 18 de Junho de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendun nº02 de 05 de maio de 2021 sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores e metas relacionadas à Saúde para o ano de 2021 , nos municípios da Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 020, de 18 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 118, no valor de R$ 46.381,00 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais), destinado ao custeio dos serviços de atenção especializada do município de Alto Garças, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 016 de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância modelo caminhonete 4X4 DIESEL para transporte e remoção de pacientes referenciados com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 227/2021, com valor de R$ 150.000,00 e contrapartida municipal de R$ 68.000,00 pelo município de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.18/06/2021