RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe aprovar a inclusão do Município de Sapezal ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte Mato-grossense – CISMNMT e ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 114 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde, localizado Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 115 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSi para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 116 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi para o município de Sinop, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 117 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do projeto referente à proposta nº 13968133000124002 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), tendo como beneficiária a Unidade Básica de Saúde Ana de Lima, CNES 7342454, localizada no município de General Carneiro, situado na Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 118 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da proposta nº 36000000132/2023, no valor de R$ 2.493.000,00, selecionada/habilitada pelo Novo PAC para Construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS III no município de Rondonópolis, região de saúde sul de Mato Grosso, aprovada pela – CIR Sul Mato-grossense nº 17, de 19 de abril de 2024.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 119 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 11386.056000/1240-09 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 120  DE 09 DE MAIO DE 2024- Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 13579.576000/1240-01 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de União do Sul, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 121 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do projeto técnico de emenda parlamentar federal cadastrada junto ao Ministério de Saúde sob o nº 12102434000124018, destinada à aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (ambulância tipo A), para o Hospital Municipal, no valor de R$ 268.358,00 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais), para o município de Nova Bandeirantes, na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 11228.118000/1240-09 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do projeto técnico de emenda parlamentar federal cadastrada junto ao Ministério de Saúde sob o nº 11228.118000/1240-10, destinada à aquisição de veículo para transporte sanitário adaptado – 01 cadeirante no valor de total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Barra do Bugres-MT, na Região Médio Norte Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 124 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e Média Complexidade no valor de R$ 515.287,00 (quinhentos e quinze mil duzentos e oitenta e sete reais) para o município de Nova Ubiratã, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 125 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSi para o município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 126 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a 3ª proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, no valor de R$ 7.460.400,15 (sete milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos reais e quinze centavos) para realização de 16.511 (dezesseis mil, quinhentos e onze) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 127 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, no valor de R$ 4.068.187,00 (quatro milhões, sessenta e oito mil, cento e oitenta e sete reais) para realização de 1.745 (um mil, setecentos e quarenta e cinco) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 128 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte, situada na Região de Saúde Norte Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 129 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ao município de São Jose do Povo, na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 130 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para Reforma e Ampliação do Centro Municipal de Saúde, para o município de Santo Antônio do Leste, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 131 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do projeto referente à proposta nº 12102434000124022 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, para aquisição de equipamentos e material permanente no valor de R$ 218.799,00 (duzentos e dezoito mil setecentos e noventa e nove e reais), tendo como beneficiária a Unidade Especializada em Saúde, CNES 2471604-Hospital Municipal, localizada no município de Nova Bandeirantes, situado na Região de Saúde Alto Tapajós no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para as ações de planejamento reprodutivo no município de São José dos Quatro Marcos, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.