Legislações
18/06/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 018 de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Recebimento Definitivo de Obra da Unidade Básica de Saúde III, cadastrada no SIMOB sob nº de Proposta 11273.3410001/14-002, localizada na Avenida Santos Dumont, no Município de Apiacás, Região de Saúde Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 013 de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância modelo caminhonete 4X2 para transporte e remoção de pacientes com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 208/2021, Ação 21.601 - Programa 526, pelo município de Nova Bandeirantes, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 014 de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância modelo caminhonete 4X2 para transporte e remoção de pacientes com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 208/2021, Ação 21.601 - Programa 526, pelo município de Nova Bandeirantes, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 015 de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Financeiro para o Incremento de Custeio na Saúde e ampliação do atendimento para o enfrentamento à COVID 19, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 118/2021, Programa 526, valor de duzentos mil reais, pelo município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.18/06/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 016, de 18 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 060, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para reforma do Centro de Saúde Euller Basílio de Carvalho do município de São José do Povo, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.18/06/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 017, de 18 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de mudança de objeto da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 069/2020, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com indicação inicial para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica, com mudança para aquisição de um Micro-Ônibus, município de Poxoréu, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.18/06/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 016, de 18 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve sobre a aprovação da utilização de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) provenientes da Emenda Parlamentar Estadual Nº 284/2020 para custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do município de Ribeirão Cascalheira, Região de Saúde do Médio Araguaia.18/06/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 018, de 18 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 122, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custeio da assistência ambulatorial e hospitalar de média complexidade para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense18/06/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 019, de 18 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 160, no valor de R$ 82.000,00 (mil reais), destinado a aquisição de um Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo para o Centro de Saúde Irmã Teodora (Unidade de Pronto Atendimento) do município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.17/06/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos de Nº 006 de 17 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de custeio MAC, no valor de RS 80.000,00 (oitenta mil reais), com recursos de Emenda parlamentar Estadual n° 284, para atender a demanda reprimida de exames de imagem da Secretaria Municipal de Saúde de Tabapora, no município de tabapora, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.17/06/2021
Número: Resolução Nº 21 de 17 de junho de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 129/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada ao apoio na aquisição de 01 (uma) ambulância para a Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.17/06/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Matogrossense Nº 010 de 17 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Aquisição de Ambulância UTI Móvel, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 87, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para atender o Centro de Saúde de Rondolândia CNES: 2393816, no município de Rondolândia, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.17/06/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Matogrossense Nº 011 de 17 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de que compõem a Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.17/06/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Matogrossense Nº 012 de 17 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Aquisição de Ambulância Tipo A – Simples Remoção, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 2, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Jauru CNES: 6595995, no município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.17/06/2021
Número: Resolução Nº 18 de 17 de junho de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 118/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Araguaiana, que tem como objeto promover o custeio da área de saúde do Município de Araguaiana, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. Revogado - Dispõe sobre a Alteração do Anexo Único da Resolução CIR GA nº 009 de 19 de setembro de 2019, que redefine a Comissão e os Representantes, para Avaliação Anual de Laboratório Tipo 1 na Qualificação Nacional em Citopatologia na Prevenção do Câncer do Colo do Útero (QualiCito).17/06/2021
Número: Resolução Nº 20 de 17 de junho de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do repasse dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 59/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com contrapartida municipal de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinada à aquisição de 01 (uma) ambulância para a Prefeitura Municipal de Araguaiana, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.17/06/2021
Número: Resolução da CIR Sudoeste Matogrossense Nº 013 de 17 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de alteração do Planejamento Adicional 2021 e planejamento do recurso do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI do ano de 2018, dos municipios que compõem o Consórcio intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.17/06/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 08 de 17 de junho de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.17/06/2021
Número: Resolução CIR da Baixada Cuiabana N°016 de 17 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de trabalho para a aquisição de 01 (um) aparelho de ultrassonografia para atender a Secretaria de Saúde do Município de Jangada - MT com recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar Estadual n°107/2021, destinando recursos financeiros de custeio da Média e alta complexidade no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), conforme anexo único desta Resolução.17/06/2021