Legislações
25/05/2021
Número: Resolução Nº 16 de 25 de Maio de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 118/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com contrapartida municipal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinada à aquisição de 01 (um) veículo para a Prefeitura Municipal de Torixoréu, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução Nº 17 de 25 de Maio de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da utilização do saldo remanescente dos Recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 14023.004000/1170-11, no valor de R$ 31.766,33 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), com contrapartida municipal de R$ 33.233,67 (trinta e três mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), destinados à aquisição de 01 (um) veículo para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Torixoréu, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 0010 de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 0011 de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 149/2021, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de poltronas para acompanhantes de pacientes para o Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, do Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 0012 de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 149/2021, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto o Incremento de Custeio para Atenção Básica em Saúde no Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.24/05/2021
Número: Resolução CIR/ Baixada Cuiaba N°11 de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação da Emenda Parlamentar Estadual n°109/2021, destinando recursos financeiros de custeio no valor de R$313.800,00 (trezentos e treze mil e oitocentos reais) à Secretaria de Saúde do município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.24/05/2021
Número: Resolução N°008-CIR/Baixada Cuiabana de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n°107/2021 no valor de R$ 98.000,00(noventa e oito mil reais) destinada à aquisição de 1(uma) Ambulância (tipo A) de simples remoção que será alocada na Unidade de saúde de pronto atendimento - CNES n°2795507, município de Jangada, região de saúde da Baixada Cuiabana.24/05/2021
Número: Resolução CIR/ Baixada Cuiaba N°10 de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação da Emenda Parlamentar Estadual n°118/2021, destinando recursos financeiros de custeio no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) à Secretaria de Saúde do município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.24/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 05 de 20 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta para aquisição de equipamento/ material permanente, Emenda Parlamentar Estadual Nº 058/2021, Aparelho de Raio X/Conjunto RADIOLOGICO Digital HF 630, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Centro de Saúde da família urbano Maria Manso, CNES: 2654679, destinada ao município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.24/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 06 de 20 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar de Custeio nº 129/2021, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para Apoio no Custeio da Saúde Municipal, destinada ao município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.24/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 07 de 20 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar de Custeio nº 79/2021, no valor de R$ 109.965,75 (cento e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais, setenta e cinco centavos) para Custeio na Saúde- UBS/Centro de Saúde Luciara, CNES: 2311488 destinada ao município de Luciara, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.24/05/2021
Número: Resolução CIR/ Baixada Cuiaba N°009 de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do plano de aplicação da Emenda Parlamentar Estadual n°107/2021, destinando recursos financeiros de custeio no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) à Secretaria de Saúde do município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.24/05/2021
Número: Resolução N°012 - CIR/Baixada Cuiabana de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto de Aquisição de 01(um) Veículo Utilitário tipo Flex com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Estadual n°200/2021 no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, região de saúde da Baixada Cuiabana.24/05/2021
Número: Resolução CIR/ Baixada Cuiaba N°013 de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de aquisição de 01 (uma) Ambulância (tipo B), no valos de R$190.929,80 (cento e noventa mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) a ser alocada no Centro de Saúde Erotildes Siqueira - CNES N°.7248318 para atender a população do município de Planalto da Serra em sua totalidade (zona urbana e rural), região de saúde da baixada Cuiabana. à Secretaria de Saúde do município de Chapada dos Guimarães, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.24/05/2021
Número: Resolução N°012 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Homologação da alteração dos membros representantes do Município de Claudia, Titular Sr.ª Janaina Peixoto A. Gimenes da Silva e suplente Inez Ferreira F. Lauro da Comissão Intersetores da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato grosso.21/05/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 016 de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, nº 54/21 destinada a aquisição de sistema de digitalização de imagens para raio X, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), para atender as demandas do município de Colniza, na Região Noroeste Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, N°04 de 20 de Maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.21/05/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 025, de 21 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) referente ao custeio de ações ao combate da COVID 19(materiais de consumo e medicamentos)no Município de Brasnorte, Região de Saúde Noroeste Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução Nº 06 de 21 de Maio de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº167, programa 526, no valor de RS90.000,00 (noventa mil reais), com contrapartida do Município de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais), destinada a aquisição de ambulância tipo A para o Município de Confresa, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.21/05/2021