Legislações
17/06/2021
Número: Resolução CIR da Baixada Cuiabana N°018 de 17 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de aplicação da Emenda Parlamentar Estadual n°284/2021, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) destinada ao incremento de Custeio à Atenção Primária do município de Poconé, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.17/06/2021
Número: Resolução CIR da Baixada Cuiabana N°015 de 17 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o plano de aplicação da Emenda Parlamentar Estadual n°118/2021, destinando recursos financeiros de custeio da Média e alta complexidade no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) à Secretaria de Saúde do município de Nossa Senhora do Livramento, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana17/06/2021
Número: Resolução Nº 19 de 17 de junho de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 118/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Araguaiana, que tem como objeto promover o custeio da área de saúde do Município de Araguaiana, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: Resolução Nº 15 de 16 de junho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para a aquisição de 01 ambulância no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Alto Paraguai da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.16/06/2021
Número: Resolução Nº 23 de 16 de junho de 2021. CIR Oeste Mato-Grossense
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 02/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o munícipio de Indiavaí na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: Resolução Nº 24 de 16 de junho de 2021. CIR Oeste Mato-Grossense
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 02/2021, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para o munícipio de Curvelândia na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: Resolução Nº 024 CIR Oeste Mato-grossense de 16 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 02/2021, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para o munícipio de Curvelândia na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: Resolução Nº 025 CIR Oeste Mato-grossense de 16 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de 07 motos, 06 bicicletas, 14 kits aparelhos de pressão, 14 mochilas, 14 tablets e 14 balanças, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 200/2021, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para o munícipio de Curvelândia na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: Resolução Nº 16 de 16 de junho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para a aquisição de 01 veículo no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para o município de Alto Paraguai da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.16/06/2021
Número: Resolução Nº 17 de 16 de junho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Centro de Reabilitação do município de Alto Paraguai no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.16/06/2021
Número: Resolução Nº 18 de 16 de junho de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para custeio da Média e Alta Complexidade no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Alto Paraguai da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.16/06/2021
Número: Resolução Nº 023 CIR Oeste Mato-grossense de 16 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de veículo para transporte de pacientes com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 02/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o munícipio de Indiavaí na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: Resolução Nº 026 CIR Oeste Mato-grossense de 16 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 dos municípios de Cáceres e Rio Branco - Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/06/2021
Número: Resolução Nº 027 CIR Oeste Mato-grossense de 16 de junho de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução “Ad Referendum” Nº 015 CIR Oeste Mato-grossense de 28 de maio de 2021, referente o Credenciamento/Habilitação do Laboratório Oliveira – Daiane Dantas da Silva Oliveira / Laboratório de Análises Clínicas na cidade de Cáceres pertencente a Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.09/06/2021
Número: Resolução Nº 007 de 12 de maio de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense – Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente – Aparelho de Raio-X Odontológico, no valor de R$ 8.500 (oito mil e quinhentos reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 200, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Comodoro, CNES: 6706568, no município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.09/06/2021
Número: Resolução Nº 008 de 12 de maio de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense – Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Custeio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recurso de Emenda Parlamentar Estadual Nº 14, para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6706568, no município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.09/06/2021
Número: Resolução Nº 009 de 12 de maio de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense – Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.09/06/2021
Número: Resolução Nº 004 de 12 de maio de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense – Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente – Ambulância – grande porte, com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 058, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atender o Centro de Saúde de Rondolândia CNES: 2393816, no município de Rondolândia, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.09/06/2021
Número: Resolução Nº 005 de 12 de maio de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense – Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente – Cadeiras de Rodas, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 200, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Comodoro, CNES: 6706568, no município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.09/06/2021