Legislações
28/05/2021
Número: Resolução nº. 013 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve aprovar a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo COVID 19 (Coronavírus), para o município de Cocalinho, da região de saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.28/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 011, de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve sobre a aprovação da aquisição de 20 poltronas para acompanhantes de pacientes internos nos serviços de saúde com recursos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) da Emeda Parlamentar Estadual, nº 149/2021, destinada ao município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso.28/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, nº 012, de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Pactuação Interfederativa de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o período 2021, dos municípios de Bom Jesus do Araguaia, Ribeirão Cascalheira e para a Região de Saúde do Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 019 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de um Veículo - Van, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 72/2021, para atende a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES: 6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 020 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de um Transporte Sanitário - Ambulancia, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 77/2021, para atende a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES: 6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 023 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da saúde, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 118/2021, para atender ao Pronto Atendimento Municipal CNES: 9465391, no município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 024 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 77/2021, para atender ao Pronto Atendimento Municipal CNES: 9465391, no município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 029 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da saúde, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 79/2021, para atender ao Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito CNES: 2767384, no município de Tangará da Serra, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 021 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da saúde, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 118/2021, para atender ao Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito CNES: 2767384, no município de Tangará da Serra, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. Revogado - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021, para atender ao Centro de Saúde de Santo Afonso, CNES: 3082172, no município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 018 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIRMNM Nº 010 de 22 de Abril de 2021 referente a Proposta de Aquisição de um Transporte Sanitário - Ambulancia, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 129/2021, para atende a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES: 6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 025 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 129/2021, para atender ao Pronto Atendimento Municipal CNES: 9465391, no município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 027 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da saúde, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 118/2021, para atender ao Hospital Municipal Arlete Daisy Cichetti de Brito CNES: 2767384, no município de Tangará da Serra, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 021 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021, para atender ao Centro de Saúde de Santo Afonso, CNES: 3082172, no município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 022 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 79/2021, para atender ao Centro de Saúde de Santo Afonso, CNES: 3082172, no município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.27/05/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 028 de 19 de Maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 160/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Tangará da Serra, CNES: 5701406, no município de Tangará da Serra, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2021
Número: Resolução N°016 CIR Oeste Mato-grossense de 19 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução Ad Referendum N°012 CIR Oeste Mato-grossense de 10 de maio de 2021, recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°02/2021, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para o município de Lambari DOeste na Região de Saúde Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2021
Número: Resolução N°017 CIR Oeste Mato-grossense de 19 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução Ad Referendum N°013 CIR Oeste Mato-grossense de 10 de maio de 2021, recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°129/2021, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Lambari DOeste na Região de Saúde Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2021
Número: Resolução N°018 CIR Oeste Mato-grossense de 19 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução Ad Referendum N°014 CIR Oeste Mato-grossense de 10 de maio de 2021, referente recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°073/2021, no valor de R$330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para o município de Mirassol DOeste na Região de Saúde Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2021
Número: Resolução N° 005 da Comissão Instergestores Regional — CIR Vale do Arino de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Alterar a CIES Regional/Vale do Arinos para participar da formulação, condução e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde previstas no Artigo 14 da lei 8080/90 e na NOB/RH — SUS.26/05/2021