RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 06 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 185, de 19 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.630.000,00 (um milhão, seiscentos e trinta mil reais), para o município de Santo Antônio de Leverger, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 07 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 186, de 20 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio na saúde, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), para o município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 08 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 187, de 20 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 09 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 -Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 188, de 20 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 10 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 189, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 195763, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 11 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 190, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de Recurso Financeiro Emergencial para custeio em saúde APS – aquisição de medicamentos e insumos nº 11404669000165.2023.79640, no valor total de R$ 1.234.800,00 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 12 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 191, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 194805, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Luciara, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 13 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 193, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de Recurso Financeiro Emergencial para custeio em saúde APS – aquisição de medicamentos e insumos referentes a 2 equipes de saúde bucal, nº 11404669000165.2023.79642, no valor total de R$ 103.158,00 (cento e três mil, cento e cinquenta e oito reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 14 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 194, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 193912, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 15 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 195, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de Custeio da Atenção Especializada, nº 195721, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 25.500.000,00 (vinte e cinco milhões e quinhentos mil reais), para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 16 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 196, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de Custeio da Atenção Especializada, nº 196665, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 17 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 197, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 11394499000185.2023.79791 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio destinado a Equipes de Saúde da Família de Nova Nazaré e de Novo Horizonte, conforme Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 493.920,00 (quatrocentos e noventa e três mil, novecentos e vinte reais), para o município de Nova Nazaré, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 18 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 198, de 22 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 11394499000185.2023.79792 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio destinado a equipes de saúde bucal, conforme Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 51.790,00 (cinquenta e um mil, setecentos e noventa reais), para o município de Nova Nazaré, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 19 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 199, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 195336, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Luciara, localizado na Região de Saúde Centro Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 20 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 200, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação das propostas de recursos para custeio da Atenção Primaria, cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 298.539,00 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e nove reais), para o município de Luciara, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 201, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 196865 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio de Média Complexidade, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 22 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 202, de 26 de dezembro de 2023, aprovação da proposta nº 196857 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio de Média Complexidade, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 23 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 203, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 178219 de custeio da Atenção Especializada para Unidade de Saúde, no valor total de R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 24 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 204, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 196733 de custeio da Atenção Especializada, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o Hospital Regional de Água Boa, município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 25 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 205, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.