Legislações
26/05/2021
Número: Resolução N°015 CIR Oeste Mato-grossesnse de 19 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução Ad Referendum N°011, CIR Oeste Mato-grossense de 10 de maio de 2021, referente recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°002/2021, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Reserva do Cabaçal na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2021
Número: Resolução N°021 CIR Oeste Mato-grossense de 19 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância com recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°02/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Mirassol DOeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/05/2021
Número: Resolução N°022 CIR Oeste Mato-grossense de 19 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde par o ano de 2021 do município de Curvelândia - Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 009 de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do fluxo de exames citopatológicos para os municípios de Araguaiana, Barra do Garças, Campinápolis, General Carneiro, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu, que celebraram Pactuação via SISPPI – Sistema de Programação Pactuada Integrada com o município de Barra do Garças, na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 013 de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 167/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 014 de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Reprogramação da Proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente referente ao saldo remanescente da Emenda Parlamentar Federal Nº 1193088300011200-02, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução Nº 15 de 25 de Maio de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da utilização de saldo remanescente da Emenda Parlamentar Estadual Nº 404/2017, no valor de R$ 179.286,25 (cento e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), para “aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças/MT - UPA”, do município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos de Nº 005 de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Alterar a CIES Regional/Vale do Arinos para participar da formulação, condução e desenvolvimento da Política de Educação Permanente em Saúde previstas no Artigo 14 da lei 8080/90 e na NOB/RH — SUS.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 013 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 167/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 015 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da utilização de saldo remanescente da Emenda Parlamentar Estadual Nº 404/2017, no valor de R$ 179.286,25 (cento e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), para “aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a Unidade de Pronto Atendimento de Barra do Garças/MT - UPA”, do município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 017 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da utilização do saldo remanescente dos Recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 14023.004000/1170-11, no valor de R$ 31.766,33 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), com contrapartida municipal de R$ 33.233,67 (trinta e três mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), destinados à aquisição de 01 (um) veículo para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Torixoréu, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 010 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 011 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 149/2021, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de poltronas para acompanhantes de pacientes para o Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, do Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 014 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Reprogramação da Proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente referente ao saldo remanescente da Emenda Parlamentar Federal Nº 1193088300011200-02, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto a aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 016 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 118/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com contrapartida municipal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinada à aquisição de 01 (um) veículo para a Prefeitura Municipal de Torixoréu, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 012 de 25 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 149/2021, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Barra do Garças, que tem como objeto o Incremento de Custeio para Atenção Básica em Saúde no Município de Barra do Garças, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução Nº 16 de 25 de Maio de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 118/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com contrapartida municipal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinada à aquisição de 01 (um) veículo para a Prefeitura Municipal de Torixoréu, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução Nº 17 de 25 de Maio de 2021. CIR Garças Araguaia.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da utilização do saldo remanescente dos Recursos da Emenda Parlamentar Federal Nº 14023.004000/1170-11, no valor de R$ 31.766,33 (trinta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), com contrapartida municipal de R$ 33.233,67 (trinta e três mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), destinados à aquisição de 01 (um) veículo para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Torixoréu, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.25/05/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº 0010 de 25 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.25/05/2021