RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 349 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667.000,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 350 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 14476859000125004, nos termos da Portaria GM/MS nº 8.713, de 07 de novembro de 2025, no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), tendo como objeto aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Campo Novo do Parecis, localizado na Região de saúde Médio Norte Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 351 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 11930883000125006, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 42010003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.330,00 (doze mil, trezentos e trinta reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de Barra do Garças/MT. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 352 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 13968133000125008, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 42010003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.324,00 (doze mil trezentos e vinte e quatro reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de General Carneiro/MT.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 343 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11756180000125004, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 370.324,00 (trezentos e setenta mil trezentos e vinte e quatro reais), para a Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Leverger, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 344 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro para ações da Atenção Primária à Saúde, no valor de R$ 13.162.266,00 (treze milhões, cento e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais), destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Sinop, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 345 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro no valor de R$ 11.837.734,00 (onze milhões, oitocentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais), destinado à Média e Alta Complexidade ao município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 346 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), destinado a Atenção Primária à Saúde, ao município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 347 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário,  Proposta nº 13864358000125008, para aquisição de unidade móvel de saúde, no valor de R$ 92.581,00 (noventa e dois mil quinhentos e oitenta e um reais), para Município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 348 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso. 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 348 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Nossa Senhora do Livramento, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 340 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Tipo II no Hospital São Lucas (CNES 2767953) Município de Lucas do Rio Verde, situado na Região Teles Pires.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 341 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamento e material permanente, no  valor   de R$ 2.079.000,00 (dois milhões e setenta e nove mil reais), para o Município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 342 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, para o município de Nova Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 339 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamento e material permanente, no   valor   de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e), para o Município de Juara, situado na Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 337 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 403.895.000,00 (quatrocentos e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais), para o município de Colniza/MT, situado na região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 338 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração do anexo da Resolução CIB/MT nº 596 de 06 de novembro de 2025, que aprova a Planilha de Escalonamento de Pleitos de recursos financeiros do Ministério da Saúde à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com a inclusão do município de Pontes e Lacerda, inscrito no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para atendimento das demandas dos Municípios da Região Sudoeste Mato Grossense.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 338 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a alteração do anexo da Resolução CIB/MT nº 596 de 06 de novembro de 2025, que aprova a Planilha de Escalonamento de Pleitos de recursos financeiros do Ministério da Saúde à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD), com a inclusão do município de Pontes e Lacerda, inscrito no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para atendimento das demandas dos Municípios da Região Sudoeste Mato Grossense.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 337 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 403.895.000,00 (quatrocentos e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais), para o município de Colniza/MT, situado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 315 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria de Saúde de Jaciara, Estado de Mato Grosso.