Legislações
21/05/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 012, de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 252/2021, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado à aquisição de uma ambulância para o Distrito de Garça Branca, município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 09 de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 179, no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais), destinado a aquisição de uma Caminhonete para o Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso-CORESS, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 013, de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 314, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 10 de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 160/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a aquisição de equipamentos para atendimento de pacientes com Covid-19 no Hospital Municipal de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 024, de 21 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) referente ao custeio para atender demanda da saúde do Município de Castanheira, Região de Saúde Noroeste Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 015 de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, destinada a aquisição de insumos, medicamentos, cilindros, oxigênio e kits de diagnóstico COVID 19 no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender as demandas do município de Colniza, na Região Noroeste Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 015, de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 210, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de uma ambulância, para o hospital Johannes Berthold Henning, do município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 019 de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, nº160/2021, destinada a aquisição de uma ambulância no valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais), para atender as demandas do município de Colniza, na Região Noroeste Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução Nº 07 de 21 de Maio de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº07, no valor de RS100.000,00 (cem mil reais), para despesas de custeio beneficiando o Município de Santa Terezinha, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.21/05/2021
Número: Resolução Nº 10 de 21 de Maio de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº179, Programa 527 no valor de RS170.000,00 (setenta mil reais), para o Custeio/PAB beneficiando o município de Porto Alegre do Norte, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.21/05/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 017 de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, destinada a aquisição de duas incubadoras, no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais), para atender as demandas do município de Colniza, na Região Noroeste Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 018 de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, nº227/2021, destinada a aquisição de uma ambulância, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender as demandas do município de Colniza, na Região Noroeste Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 020 de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, destinada ao custeio da Atenção Básica - PAB, no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), para atender as demandas do município de Colniza, na Região Noroeste Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 021, de 21 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar nº87 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referente aquisição de uma ambulância Tipo Unidade Móvel Avançada, para o município de Juruena, Região de Saúde Noroeste Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 022, de 21 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar nº79 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) referente aquisição de uma ambulância para o Município de Juína, Região de Saúde Noroeste Matogrossense.21/05/2021
Número: Resolução da CIR Noroeste Matogrossense, nº 023, de 21 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) referente aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia para atender a demanda do Município de Castanheira, Região de Saúde Noroeste Matogrossense.20/05/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 04 de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/05/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 06 de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Plano de Aplicação de Emenda Parlamentar de Custeio nº 129/2021, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para Apoio no Custeio da Saúde Municipal, destinada ao município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.20/05/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 05 de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta para aquisição de equipamento/ material permanente, Emenda Parlamentar Estadual Nº 058/2021, Aparelho de Raio X/Conjunto RADIOLOGICO Digital HF 630, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Centro de Saúde da família urbano Maria Manso, CNES: 2654679, destinada ao município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso20/05/2021