RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 46 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre as propostas de recurso financeiro emergencial para custeio de Média e Alta Complexidade para a Atenção Especializada, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de São Félix do Araguaia, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 45 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao exercício de 2024, para as entidades sob gestão dupla, no âmbito do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 47 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta de recurso financeiro emergencial para custeio da atenção especializada em atendimento ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de São Pedro da Cipa, localizado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 48 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta nº 192247 de fortalecimento de rede SUS/SMS, para concessão de recursos financeiros emergencial para custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Barão de Melgaço, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 49 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta nº 194817 de fortalecimento de rede SUS/SMS, para concessão de recursos financeiros emergencial para custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção especializada, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Barão de Melgaço, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 50 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta nº 191857 (Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS) – Solicitação de Recursos Financeiros para Incremento de Custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 51 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da 4ª proposta apresentada pelo Município de Nova Xavantina no valor de R$ 109.164,30 (cento e nove mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos)para realização de 235 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 52 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para reforma do Hospital Municipal de Cotriguaçu, CNES 2392968 no valor de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 53 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento UPA 24h para a Unidade de Pronto Atendimento José Souto Farias, CNES 0359734, instalada no município de Cáceres, Região de Saúde Oeste, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 54 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Baixa e Média Complexidade no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 55 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta SAIPS 192256-2023, na qual refere-se ao recurso financeiro emergencial para Custeio da Atenção Especializada em atendimento ao estabelecido na Portaria GM/MS nº 544, de 3 de maio de 2023, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Santo Antônio do Leverger, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 56 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do prazo para execução dos recursos referente ao Termo de Compromisso de Cofinanciamento Estadual para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal José Kara José e Aquisição de 01 Raio-X para o município de Novo Horizonte do Norte, da Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 57 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Sapezal, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 01 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 180, de 18 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 02 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 181, de 18 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Juína, situado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 03 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 182, de 18 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.