Legislações
26/04/2021
Número: Resolução CIR / Vale do Peixoto n° 002 de 16 de Abril 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2021 com vista ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios de abrangência da Região Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso. do Estado de Mato Grosso.26/04/2021
Número: RESOLUÇÃO N°005 DA CIR ALTO TAPAJÓS, DE 23 DE ABRIL 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Fluxo de Regulação para os Leitos de UTI e leitos Clínicos COVID-19 do Hospital e Maternidade Santa Rita, de Alta Floresta, na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.26/04/2021
Número: RESOLUÇÃO N°006 , DE 23 DE ABRIL 2021 DA CIR ALTO TAPAJÓS.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.26/04/2021
Número: RESOLUÇÃO n°007, da CIR Alto Tapajós, de 23 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - DISPÕE sobre a aprovação da Emenda Parlamentar n°29360007/2016 , Proposta de Equipamentos n°04441.389000/1160-05 e do uso do recurso federal pelo Hospital Regional de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.26/04/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia N°002 de 23 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia - CIR GA, para o ano de 2021.26/04/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE N° 12 de 20 de Abril 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso CIR NO.26/04/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE N° 13 de 20 de Abril 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, para atender a demanda do Hospital Municipal de Brasnorte, localizado no Município de Brasnorte Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/04/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE N° 14 de 20 de Abril 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, para aquisição de dois respiradores para atender a demanda do Município de Juína, localizado na Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/04/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 008 de 26 de abril de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2021, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: Resolução Nº 01 de 23 de abril de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução Ad Referendum N° 01 de 15 de março de 2021, referente a aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 521/2021 no valor de RS150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada a Aquisição de 01 Equipamento de Raio X para o município de Porto Alegre do Norte, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: Resolução Nº 05 de 23 de abril de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº149/2021 no valor de RS100.000,00 (cem mil reais) destinada a incremento da Atenção Especializada em Saúde para serviços de pessoa jurídica e materiais de consumo, no município de Canabrava do Norte, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 05 de 23 de abril de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 252, no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), destinado a manutenção dos serviços da atenção especializada, Covid 19, para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.23/04/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 06 de 23 de abril de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 160/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado a aquisição de uma Unidade Móvel Adaptada para prestação de Serviços de Castração de Animais para o município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.23/04/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 07 de 23 de abril de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2021, dos municípios sob jurisdição da Região de Saúde Sul Matogrossense, do Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 04 de 23 de abril de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 118/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a manutenção dos serviços da atenção especializada para o Hospital Municipal de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.23/04/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos de Nº 004 de 23 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da constituição dos membros da Comissão Intergestores Regional da Região Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: Resolução Nº 02 de 23 de abril de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 149/2021 no valor de RS40.000,00 (quarenta mil reais) destinada ao custeio de serviços da Atenção Básica em Saúde para o município de Vila Rica, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: Resolução Nº 03 de 23 de abril de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 149/2021 no valor de RS30.000,00 (quarenta mil reais) destinada a aquisição de poltronas para o acompanhamento de pacientes do município de Vila Rica , situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.23/04/2021
Número: Resolução Nº 04 de 23 de abril de 2021. CIR Araguaia Xingu.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº118/2021 no valor de RS50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada a Atenção Especializada em Saúde para serviços de pessoa jurídica e materiais de consumo, no município de Canabrava do Norte, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.22/04/2021