Legislações
15/01/2024
Número: Resolução Ad Referendum Nº04
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº04 DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais) para realização de 245 procedimentos eletivos ambulatoriais de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).03/01/2024
Número: Resolução Ad Referendum nº01
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre as propostas de Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo e Unidades Odontológicas Móveis, no valor total de R$ 2.046.850,00 (dois milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais), para o município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.28/12/2023
Número: Resolução Ad Referendum Nº213
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 213 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovar propostas de recursos para custeio da Atenção Primaria, cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.28/12/2023
Número: Resolução Ad Referendum Nº214
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 214 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, nº 193454, para Unidades de Saúde, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Planalto da Serra, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: ERRATA Resolução Ad Referendum Nº210
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 210, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a realização de Reformas das Unidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, sob Intervenção Estadual na Saúde no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 205 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 205 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 206 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 206 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 207 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 207 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 208 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 208 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Torixoréu, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 209 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 209 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 210 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 210 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a realização de Reformas das Unidades da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, sob Intervenção Estadual na Saúde no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 203 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 203 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta nº 178219 de custeio da Atenção Especializada para Unidade de Saúde, no valor total de R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 204 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 204 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre aprovação da proposta nº 196733 de custeio da Atenção Especializada, no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o Hospital Regional de Água Boa, município de Água Boa, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.26/12/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 211 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 211 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a Reforma e Ampliação do Centro Médico Infantil do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá com aditivo de 25% no valor inicial de R$ 5.273.285,42 (cinco milhões duzentos e setenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), para o município de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.26/12/2023