Legislações
19/05/2021
Número: Resolução Nº 10 de 19 de maio de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para custeio da área da saúde no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para o município de Nortelândia da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.19/05/2021
Número: Resolução Nº 11 de 19 de Maio de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para custeio da área da saúde no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Nortelândia da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 019 de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de um Veículo - Van, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 72/2021, para atende a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES: 6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 020 de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de um Transporte Sanitário - Ambulancia, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 77/2021, para atende a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES: 6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 022 de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 79/2021, para atender ao Centro de Saúde de Santo Afonso, CNES: 3082172, no município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 024 de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da saúde, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 77/2021, para atender ao Pronto Atendimento Municipal CNES: 9465391, no município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/05/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 014, de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 149, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado a aquisição de poltronas hospitalares, para acompanhantes, no Hospital Municipal do município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.14/05/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 013 de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Xuxu Dal Molin, Protocolo SES 158658/2021 para a aquisição de uma unidade móvel - Ambulância, Emenda no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Nova Ubiratã/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.14/05/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 011 de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - DISPÕE sobre o Projeto de aquisição de ambulância para transporte e remoção de pacientes, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 058/2021, protocolo 156623/2021, alocado no Plano de Trabalho 10.302.526.2520.9900.100.44414200 pelo município de Carlinda, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.14/05/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 009 de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 297/2021, protocolo 145178/2021, Plano de Trabalho 10.302.526.2520.9900.100.4441.4200 pelo município de Carlinda, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.14/05/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 010 de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Financeiro para o Incremento de Custeio na Saúde, no com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 0077/2021, protocolo 163930/2021, Plano de Trabalho 10.302.526.2520.9900.100.3341.4200 pelo município de Carlinda, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.14/05/2021
Número: Resolução da CIR Alto Tapajós nº 008 de 14 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância para transporte e remoção de pacientes, com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº 059/2021, pelo município de Nova Monte Verde, Região de Saúde Alto Tapajós, estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 010, de 21 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 160/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a aquisição de equipamentos para atendimento de pacientes com Covid-19 no Hospital Municipal de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.10/05/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 012 CIR Oeste Mato-grossense de 10 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 02/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o munícipio de Lambari D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 013 CIR Oeste Mato-grossense de 10 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 129/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o munícipio de Lambari D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 014 CIR Oeste Mato-grossense de 10 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância dotada de UTI com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 073/2021, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para o munícipio de Mirassol D’Oeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.10/05/2021
Número: Resolução Ad Referendum Nº 011 CIR Oeste Mato-grossense de 10 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância com recurso de Emenda Parlamentar Estadual nº 02/2021, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o munícipio de Reserva do Cabaçal na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.06/05/2021
Número: Resolução N°002 de 22 de abril de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense - Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe aprovar a proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente - Ambulância Tipo A - Simples Remoção, no valor de R$160.000,00 (cento e sessenta mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°2, para a Secretaria Municipal de Saúde de Vale de São Domingos CNES:6649262, no município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossesnse do Estado de Mato Grosso. Matogrossense do Estado de Mato Grosso.06/05/2021
Número: Resolução N°003 de 22 de abril de 2021 da CIR Sudoeste Matogrossense - Pontes e Lacerda.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores e Metas da saúde para o ano de 2021 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de que compõem a Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.06/05/2021