Legislações
22/04/2021
Número: Resolução Nº 05 de 22 de abril de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre utilização dos recursos de Emenda Parlamentar nº 118 para o custeio da área da saúde no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para o município de Nortelândia da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.22/04/2021
Número: Resolução Nº 06 de 22 de abril de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar 082/2019 aquisição de ambulância no valor de R$150.000,00 (oitenta mil reais) para o município de Nobres da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.22/04/2021
Número: Resolução da CIR Norte Matogrossense, Nº 01 de 22 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de Colíder, Itaúba, Marcelândia, Nova Guarita, Nova Canaã do Norte e Nova Santa Helena, na Região de Saúde Norte Matogrossense.22/04/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Mato-grossense, Nº 017 de 22 de Abril de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 79/2021, para atender ao Hospital Médio Norte de Arenápolis, CNES: 2472244, no município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.22/04/2021
Número: Resolução CIR/ Baixada Cuiabana N°007 de 22 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a pactuação interfederativa de Indicadores e Metas de Saúde para o ano de 2021 no âmbito dos Municípios da Região Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.22/04/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires Nº 09 de 22 abril de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual de n° 107/2021 do Deputado Paulo Araújo para a aquisição de uma unidade móvel - Ambulância, Emenda no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para o município de Claudia/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.22/04/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 010 de 22 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Estadual de n° 069 do Deputado Estadual Thiago Silva para a aquisição de uma unidade móvel - Ambulância, Emenda no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte reais), para o município de Claudia/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.22/04/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires de Nº 011 de 22 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar n° 073 para Aquisição de Equipamentos/Material (Aparelho de Raio-X) permanente no valor de R$ 164.965,75 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), para Hospital Municipal de Nova Mutum do município de Nova Mutum/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.22/04/2021
Número: Resolução Nº 07 de 22 de abril de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar 126/2019 para a aquisição de ambulância no valor de R$319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais) para o município de Nobres da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.22/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, n°008 de 16 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Pactuação Interfederativa de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o período 2021, proposta pelos municípios de Água Boa, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré e Querência, da Região de Saúde do Médio Araguaia, no estado de Mato Grosso.22/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 01 de 18 de Fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.22/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 02 de 08 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.22/04/2021
Número: Resolução n°010 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT de 16 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve aprovar a alteração do Plano de Contingência para Infecão Humana pelo COVID 19 (Coronavírus), para o município de Agua Boa, da região de Saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°001 da CIR oeste Mato-grossense de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Aprova a composição dos Membros da Comissão Intergestores Regional - CIR Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°003 da CIR Oeste Mato-grossense de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução \"Ad Referendum\" N°0024 CIR Oeste Mato-grossense de 26 de novembro de 2020, referente recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°129/2020, no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para o município de Porto Esperidião na Região de Saúde Oeste Mato-grossense. do Estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°006 da CIR Oeste Mato-grossense de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução \"Ad Referendum\" N°027 CIR Oeste Mato-grossense de 04 de dezembro de 2020, referente recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°207/2020, no valor de R$45.445,56 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para o município de Rio Branco na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°007 da CIR Oeste Mato-grossense de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de aquisição de Ambulância com recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°209/2020, no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) para o município de Mirassol DOeste na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°008 da CIR Oeste Mato-grossense de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre proposta de adesão ao SISREG HOSPITALAR pelos 12 municípios da Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°005 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 18 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação a implantação da Equipe de Saúde da Família PSF II, do município de Itanhangá, situada na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso.16/04/2021