Legislações
20/05/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 03 de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso20/05/2021
Número: Resolução Nº 04 de 20 de maio de 2021. CIR Vale do Arino
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar Estadual para aquisição de aquisição de transporte sanitário eletivo uma unidade móvel - Ambulância, para atender, no valor de no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada ao Município de Matupá da Região do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.20/05/2021
Número: Resolução Nº 07 de 20 de maio de 2021. CIR Vale do Peixoto.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIRVP nº 04/2021 que trata da Proposta de Aquisição de Transporte Sanitário Eletivo - ambulância por meio de Emenda Parlamentar Estadual no valor de RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para atender o município de Matupá, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.20/05/2021
Número: Resolução CIR da Baixada Cuiabana N°014 de 20 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a composição da Comissão de Integração Ensino e Serviço da Região Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso (CIES-BC).20/05/2021
Número: Resolução Nº 05 de 20 de maio de 2021. CIR Vale do Arinos
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar Estadual para aquisição de transporte sanitário eletivo uma unidade móvel - Ambulância, para atender o Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, no valor de no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), via Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo da Região do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.20/05/2021
Número: Resolução Nº 06 de 20 de maio de 2021. CIR Vale do Arinos
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº167 para aquisição de transporte sanitário eletivo - Ambulância, para atender o município de Peixoto de Azevedo, no valor de no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), via Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo da Região do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.20/05/2021
Número: Resolução CIR Vale do Peixoto Nº 003 de 20 de maio de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a atualização da composição dos membros da Comissão de Integração, Ensino e Serviço – CIES da Região de Saúde Vale do Peixoto do Estado do Grosso – MT19/05/2021
Número: Resolução da CIR Norte Mato-grossense, nº 006, de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual nº 059 no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para a aquisição de um veículo tipo Ambulância para o município de Colíder da Região de Saúde Norte Mato-grossense.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Norte Mato-grossense, nº 005, de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual nº 167 no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para a aquisição de um veículo tipo Ambulância para o município de Colíder da Região de Saúde Norte Mato-grossense.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Norte Mato-grossense, nº 002 de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual nº 149 para o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Básica em Saúde no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para o município de Nova Santa Helena da Região de Saúde Norte Mato-grossense.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Norte Mato-grossense, nº 003, de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual nº 118 para o incremento ao custeio da MAC no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)para o município de Itaúba da Região de Saúde Norte Mato-grossense.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 026 de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Denise, CNES: 6128599, no município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução Nº 08 de 19 de maio de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar 149 para a aquisição de 20 poltronas hospitalares para acompanhantes no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para o município de Rosário Oeste da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.19/05/2021
Número: Resolução Nº 14 de 19 de Maio de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar para a aquisição de 01 van no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Alto Paraguai da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.19/05/2021
Número: CIR Centro Norte Nº12
Resolução CIR - Estadual - Resolução Nº 12 de 19 de Maio de 2021. CIR Centro NorteDispõe sobre Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para o município de Nortelândia da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.19/05/2021
Número: Resolução Nº 13 de 19 de Maio de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração de proposta de aquisição de equipamentos/material permanente da nº 12271.662000/1140-02 destinados ao CNES 3142663, localizado no município de São José do rio Claro da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 021 de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 107/2021, para atender ao Centro de Saúde de Santo Afonso, CNES: 3082172, no município de Santo Afonso, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução da CIR Médio Norte Matogrossense, nº 023 de 19 de maio de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da saúde, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual nº 118/2021, para atender ao Pronto Atendimento Municipal CNES: 9465391, no município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/05/2021
Número: Resolução Nº 09 de 19 de maio de 2021. CIR Centro Norte
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar 98 para a aquisição de 01 ambulância no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Rosário Oeste da Região de Saúde Centro Norte Matogrossense.19/05/2021