Legislações
16/04/2021
Número: Resolução N°002 da CIR Oeste Mato-grossense de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Aprova o calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2021, da Comissão Intergestores Regional-CIR Oeste Mato-grossense Estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°004 da CIR Oeste Mato-grossense de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução \"Ad Referendum\" N°025 CIR Oeste Mato-grossense de 02 de dezembro de 2020, referente recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°074/2020, no valor de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) destinado ao município de Reserva do Cabaçal na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°005 da CIR Oeste Mato-grossense de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução \"Ad Referendum\" N°026 CIR Oeste Mato-grossense de 04 de dezembro de 2020, referente recurso de Emenda Parlamentar Estadual n°526/2020, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o município de Rio Branco na Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.16/04/2021
Número: Resolução N°007 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 18 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Homologação da alteração dos membros representantes dos municípios Nova Ubiratan, Lucas do Rio Verde e Vera da Comissão Intergestores da Região de Saúde Teles Pires.16/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia, n°005, de 10 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve aprovar a alteração do Plano de Aplicação referente ao valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) do processo 2954000/2020, destinado a recursos para o custeio dos serviços de saúde dos Povos Indígenas do Xingu, para o tratamento e prevenção do COVID 19, destinada ao município de Canarana, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso.15/04/2021
Número: Resolução n°009 da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT de 16 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve aprovar a atualização do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo COVID 19 (Coronavírus), para o município de Querência, da região de Saúde do Médio Araguaia, estado de Mato Grosso.15/04/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 007 de 15 de abril de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Norte Matogrossense Nº 005 de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Atestado de Conclusão de Edificação referente à obra de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Marechal Rondon, Proposta N°14476.8590001/16-005, para o município de Campo Novo do Parecis, situado na Região de Saúde Médio Norte Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Norte Matogrossense Nº 002 de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$300.000,00 (Trezentos mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Federal do Deputado Wellington Fagundes, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Norte Matogrossense Nº 007 de 24 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Paulo Araújo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olimpia, CNES:2472376, no município de Nova Olímpia, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Matogrosso.14/04/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE Nº 09 de 30 de março de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, para aquisição de uma Ambulância ao Município de Aripuanã na Regional Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Araguaia Nº 006 de 19 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve sobre a aprovação da aquisição de ambulância com motor Diesel, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) com recursos da Emenda Parlamentar Estadual, n°129/2021, destinada ao município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso. Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso. do Estado de Mato Grosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Araguaia Nº 007 de 19 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve sobre a aprovação da aquisição de apoio de custeio à saúde, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com recursos da Emenda Parlamentar Estadual N° 129/2021, destinada ao município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso. Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso. do Estado de Mato Grosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Norte Matogrossense Nº 006 de 24 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição Equipamentos/Material Permanente, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Paulo Araújo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis CNES:7774516, no município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Matogrosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Araguaia Nº 004 de 10 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Resolve aprovar a alteração do objeto (aquisição de uma ambulância), no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de equipamentos hospitalares, com recursos da Emenda Parlamentar Estadual n°364, destinada ao município de Ribeirão Cascalheira, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Norte Matogrossense Nº 003 de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do calendário das reuniões da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.14/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional – CIR Médio Norte Matogrossense Nº 004 de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.12/04/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE Nº 07 de 30 de março de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço Regional Noroeste Mato-grossense – CIES Noroeste.12/04/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE Nº 10 de 30 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, do Deputado Estadual Carlos Avellone para Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde no valor de $ 200.000,00 (duzentos mil reais) para atender as demandas do município de Colniza, na região Noroeste Matogrossense.12/04/2021