Legislações
29/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense N°016 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°77/2021, para atender ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas CNES:7333412, Pronto Atendimento Municipal CNES:7774516 e Unidade Descentralizada em Reabilitação CNES: 2699745, no município de Arenápolis, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.29/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense N°014 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre, a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021, dos municípios de: Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso, Sapezal e Tangará da Serra, situados na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Mato Grosso.29/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense N°012 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio da Saúde, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°118/2021 para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Bugres, CNES:2472503, no município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.29/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense N°013 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de um Veículo Sanitário Urbano - VAN, no valor de R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°107/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Bugres, CNES:2472597, no município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.29/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense N°015 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição dos membros da Comissão de Integração Ensino e Serviço do Médio Norte Matogrossense (CIES/MNM) pertencente a Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossese, N°008 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°118/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES:6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossese, N°010 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de um Transporte Sanitário - Ambulância, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°129/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES:6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossese, N°011 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Custeio, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°118/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Marilândia, CNES:7449062, no município de Nova Marilândia, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/04/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia N°001 de 23 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia- CIR GA.28/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossese, N°009 de 22 de Abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de um veículo Sanitário Urbano -VAN, no valor de R$130.000,00 (centro e trinta mil reais), com recursos de Emenda Parlamentar Estadual n°77/2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Estrela, CNES:6566820, no município de Porto Estrela, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/04/2021
Número: Resolução N°006 CIR/ Baixada Cuiaba de 31 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n° 107/2021 no valor de R$60.000,00 (Sessenta mil reais) destinada a aquisição de 1 (um) respirador mecânico, 1(um) aparelho Eletrocardiograma e 1 (um) Monitor, para instalação e funcionamento no Hospital Geral de Poconé (CNES:2391449) em atendimento aos pacientes do SUS.27/04/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia N°002 de 23 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Calendário das Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia- CIR GA para o ano de 2021.27/04/2021
Número: Resolução N°004 da Comissão Intergestores Regional - CIR Vale do Arinos de 23 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispões sobre a alteração da constituição dos membros da Comissão Intergestores da Região do Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.27/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIR/VA N°001 DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração do objeto da Emenda Parlamentar, Proposta N°14416.015000/1200-04 no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para a Unidade Básica de Saúde do município de Tabaporã, situado na Região de Saúde do Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.27/04/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia N°001 de 23 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia -CIR GA.27/04/2021
Número: Resolução CIR N°009 CIR Oeste Mato-grossense de 20 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Altera a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional - CIR Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.27/04/2021
Número: Resolução CIR N°010 CIR Oeste Mato-grossense de 20 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Propõe aprovar a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 da Região de Saúde Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.26/04/2021
Número: Resolução CIR / Vale do Peixoto n° 002 de 16 de Abril 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2021 com vista ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios de abrangência da Região Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso. do Estado de Mato Grosso.26/04/2021
Número: RESOLUÇÃO N°005 DA CIR ALTO TAPAJÓS, DE 23 DE ABRIL 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Fluxo de Regulação para os Leitos de UTI e leitos Clínicos COVID-19 do Hospital e Maternidade Santa Rita, de Alta Floresta, na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.26/04/2021