Secretaria de Estado de Saúde

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14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº776

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 776 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a atualização do Manual de Normatização de Tratamento Fora de Domicilio (TFD) do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº777

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 777 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do projeto técnico de ampliação de transporte sanitário eletivo, recurso de emenda parlamentar federal cadastrada junto ao Ministério da Saúde sob o número 11228.118000/1230-22, para à aquisição de 02 ambulâncias tipo A, no valor de R$ 668.327,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região Médio Norte Mato-grossense.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº781

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 781 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre recomposição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção às Urgências em Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº782

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 782 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 2.015 de 27 de novembro de 2023 e a Portaria GM/MS nº 2.031 de 28 de novembro de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao mês de novembro/2023 e da nona parcela de 2023, e a parcela do mês de dezembro/2023, para as entidades sob gestão dupla, no âmbito do estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº783

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 783 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação da atualização do Plano Operativo de Metas de agosto a dezembro de 2023 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Saúde: VALE DO GUAPORÉ – CIS VALE DO GUAPORÉ (CISVAG), com sede no município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº784

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 784 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação das propostas de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de Barra do Bugres, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº785

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 785 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta nº 192762 de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para custeio, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para Unidade Pública de Saúde: MT Superintendência de Assistência Farmacêutica – SAF, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº789

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 789 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Indiavaí, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº790

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 790 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o município de Indiavaí, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº791

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 791 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Lambari D’Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº792

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 792 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais), para o município de Porto Esperidião, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº793

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 793 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal Prefeito João Abreu Luz, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de São Felix do Araguaia, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº807

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 807 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Brasnorte, situado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº808

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 808 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.844.814,00 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quatorze reais), para o município de Torixoréu, situado na Região de Saúde Garças do Araguaia, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº809

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 809 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para serviços da Atenção Secundária e Hospital e Pronto Socorro Municipal, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº810

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 810 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio fortalecimento das atividades da Alta e Média Complexidade da Rede do SUS, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº815

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 815 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Nova Xavantina, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº816

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 816 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº817

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 817 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio à Saúde no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Salto do Céu, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº818

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 818 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, estado de Mato Grosso.

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