Legislações
09/03/2021
Número: RES.CIR VALE DO ARINOS N°003, de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.09/03/2021
Número: RES.CIR NOROESTE MATOGROSSENSE N°05, de 23 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, para aquisição de uma ambulância ao Município de Juína na Regional Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.09/03/2021
Número: RES.CIR TELES PIRES N°001, de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispões sobre a Homologação da alteração dos membros representantes dos Municípios Feliz Natal, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Tapurah, da Comissão Intergestores da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.09/03/2021
Número: RES.CIR TELES PIRES N°002, de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispões sobre a Homologação da alteração dos membros representantes do Escritório Regional de Saúde, da Comissão Intergestores da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.09/03/2021
Número: RES.CIR NOROESTE MATOGROSSENSE N°02, de 25 de janeiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias da Comissão Intergestores Regional Noroeste - CIR NO, para o ano de 2021.08/03/2021
Número: RES. CIR BAIXADA CUIABANA N° 05 de 18 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cronograma referente ao Processo Regional de Pactuação Interfederativa de Indicadores de Saúde 2021 da Região de Saúde da Baixada Cuiabana.23/02/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 003 de 23 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos das Emendas Parlamentares Estaduais Nº 252, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e Nº 257/2020, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), totalizando R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Abadia, do Município de Ribeirãozinho, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/02/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 004 de 23 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 17/2020, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para aquisição de 01 Ambulância Caminhonete Diesel para a Prefeitura Municipal de Ponte Branca, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/02/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 005 de 23 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos Recursos da Emenda Parlamentar Estadual Nº 364/2020, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para aquisição de 01 Ambulância para a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/02/2021
Número: Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 006 de 23 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da utilização de saldo remanescente da Emenda Parlamentar Estadual Nº 132/2019, no valor de R$ 60.027,38 (sessenta mil, vinte e sete reais e trinta e oito centavos), para aquisição de “01 veículo Nova Strada Endurance cabine dupla 1.4 Flex 4 portas” para a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia, da Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.19/02/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 01 de 19 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 167 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de uma ambulância para o município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.19/02/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 003 de 19 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de um veículo, para transporte de equipe multiprofissional, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) com recursos da Emeda Parlamentar Federal, Proposta nº 11802.719000/1200-01, mais contrapartida do município, destinada ao município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso.19/02/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 001 de 19 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da aquisição de ambulância com motor a Diesel, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com recursos da Emeda Parlamentar Estadual, nº 226/2020, destinada ao município de Gaúcha do Norte, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso.19/02/2021
Número: Resolução da CIR Médio Araguaia, nº 002 de 19 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da aplicação de recurso no valor de R$ 164.957,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais) com recursos de Proposta de Emeda Parlamentar Estadual, destinada à aquisição de equipamentos e material permanente para a Atenção Especializada em Saúde, para o município de Querência, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, do Estado de Mato Grosso.18/02/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 01 de 18 de Fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.11/02/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos de Nº 002 de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da constituição dos membros da Comissão Intergestores da Região de Saúde do Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.11/02/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos de Nº 003 de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre atualização do calendário Anual das Reuniões da Comissão Intergestores Regional da Região Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.10/02/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR BAIXADA CUIABANA N° 03 de 21 de janeiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Homologar a Resolução Ad Referendum CIR/BC N°04, de 14 de dezembro de2020, que resolve aprovar o Plano de Aplicação da Emenda Parlamentar N°87/2020, no valor de R$119.436,68 (cento e dezenove mil e quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos) destinada ao incremento de custeio da Média e Alta Complexidade do município de Poconé, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.10/02/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE N° 01 de 25 de janeiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso - CIR NO.10/02/2021