Legislações
14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº788
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 788 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção das unidades Básicas de Saúde, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Glória D` Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº800
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Cocalinho, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº801
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 801 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação de cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor total de R$ 118.530,00 (cento e dezoito mil e quinhentos e trinta reais), para manutenção e qualificação dos serviços de atenção primária do município de Jaciara, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº802
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 802 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº803
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 803 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº804
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 804 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de São José do Povo, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº823
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 823 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio Fortalecimento de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Água Boa, situado na Região de Saúde Médio Araguaia.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº824
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 824 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio Fortalecimento de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Paranatinga, situado na Região de Saúde Alto Tapajós.14/12/2023
Número: Resolução CIB/MT nº825
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 825 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecer as ações e serviços da saúde, no valor de R$ 6.000.000,00 seis milhões), para o município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires Estado de Mato Grosso.14/12/2023