Legislações
10/02/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR BAIXADA CUIABANA N° 04 de 21 de janeiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Homologar a Resolução Ad Referendum CIR/BC N° 05 de 14 de dezembro de 2020, que resolve aprovar o Plano de Aplicação da Emenda Parlamentar Estadual, destinando recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para incremento de custeio para aquisição de insumos para a saúde do município de Chapada do Guimarães, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.10/02/2021
Número: Resolução da CIR NOROESTE N° 03 de 02 de fevereiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Max Ruxi para aquisição de um Raio X fixo, no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), para o hospital municipal de Brasnorte, localizado no município de Brasnorte, na Região Noroeste do estado de Mato grosso.10/02/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR BAIXADA CUIABANA N° 01 de 21 de janeiro de 2021
Resolução CIR - Estadual - Homologar a Resolução Ad Referendum CIR/BC N°02 de 14/12/2020, que aprova o projeto de aquisição de Equipamentos de Ultrassom, no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil), com recurso de Emenda Parlamentar Estadual N°298/2020, para atender a Secretaria Municipal de Saúde/Centro de Especialidades, (CNES 2391422), do município de Poconé, Região de Saúde Baixada Cuiabana.08/01/2021
Número: Resolução CIR Vale do Arinos de Nº 001 de 08 de janeiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração do objeto da Emenda Parlamentar Estadual nº 14416.015000/12000-04 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a unidade Básica do Município de Tabaporã da Região de Saúde do Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.20/02/2020
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 001
Resolução CIR - Estadual - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.18/12/2019