Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº766

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 766 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 179, de 05 de dezembro de 2023, referente a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251208412312 de 30/11/2023, às 21:34:47 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Garças Araguaia, Médio Araguaia e Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, referente a 01ª parcela de 2024.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº778

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 778 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Região Centro Norte do Estado de Mato Grosso, no valor de R$ R$ 2.240.193,79 (dois milhões duzentos e quarenta mil cento e noventa e três reais e setenta e nove centavos) para realização de 3.466 (três mil quatrocentos e sessenta e seis) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº779

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 779 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Torixoréu no valor de R$ 873.045,00 (oitocentos e setenta e três mil, quarenta e cinco reais) para realização de 450 procedimentos eletivos ambulatoriais de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº780

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 780 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Fluxo de Regulação de Urgência e Emergência do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº794

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 794 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Jangada, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº806

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 806 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de complementação financeira, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) ao recurso do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para construção do Pronto Atendimento Hospitalar no município de Nova Monte Verde, Região de Saúde Tapajós, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº795

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 795 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de Paranaíta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº813

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 813 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº814

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 814 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 1.331.470,00 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta reais), para o município de Brasnorte, situado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº831

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 831 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção especializada, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o município de Nova Marilândia, situado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 777

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 777 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do projeto técnico de ampliação de transporte sanitário eletivo, recurso de emenda parlamentar federal cadastrada junto ao Ministério da Saúde sob o número 11228.118000/1230-22, para à aquisição de 02 ambulâncias tipo A, no valor de R$ 668.327,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte e sete reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região Médio Norte Mato-grossense.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº 784

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 784 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação das propostas de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023, no valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para o município de Barra do Bugres, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 832 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 832 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Mirassol D´Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 833 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 833 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Rondolândia, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº771

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 771 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação da implantação e credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA, para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Serra Nova Dourada situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº796

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 796 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Poconé, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº797

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 797 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade do Hospital Regional de Água Boa, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), situado no município de Água Boa, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº798

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 798 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº799

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 799 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Cláudia, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº811

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 811 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Tangará da Serra, situado na Região de Saúde Médio Norte.

Exibindo 1121 a 1140 de 5816 resultados