Legislações
09/04/2021
Número: Resolução CIR Teles Pires Nº 08 de 09 abril de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação dos Indicadores Interfederativos para o ano de 2021 dos municípios de abrangência (Claudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhangá, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera) Região de saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.08/04/2021
Número: Resolução da CIR Norte Araguaia Karajá, Nº 02 de 08 de abril de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2021 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso06/04/2021
Número: Resolução CIR Centro Norte N°001 de 26 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Calendário das Reuniões da Comissão Intergestores Regional - CIR, Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso para o ano de 2021.06/04/2021
Número: Resolução da CIR Centro Norte N°002 de 26 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Composição dos Membros da Comissão Intergestores Regional - CIR, Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.06/04/2021
Número: Resolução da CIR Centro Norte N°003 de 26 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de uma ambulância no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) através de Emenda Parlamentar n° 201 para o município de São José do Rio Claro - MT, localizado na Região Centro Norte de Mato Grosso.01/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Alto Tapajós N° 004 de 26 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância de transporte e remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida (tipo A) com recurso da Ementa Parlamentar Estadual n°137/2020, programa 256, pelo município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.01/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Alto Tapajós N° 002 de 26 de março de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância, modelo caminhonete 4X4, para transporte e remoção de pacientes com recurso da Ementa Parlamentar Estadual n°348/2021, programa 256, pelo município de Nova Bandeirantes, Regional de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.01/04/2021
Número: Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Alto Tapajós N° 003 de 26 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de um aparelho de ultrassonografia com recurso da Ementa Parlamentar Estadual n°167/2021, programa 256, pelo município de Nova Bandeirantes, Regional de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.31/03/2021
Número: Resolução da CIR Baixada Cuiabana, nº 06, de 31 de março de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Execução da Emenda Parlamentar Estadual n° 107/2021 no valor de R$60.000,00 (Sessenta mil reais) destinada a aquisição de 1 (um) respirador mecânico, 1(um) aparelho Eletrocardiograma e 1 (um) Monitor, para instalação e funcionamento no Hospital Geral de Poconé (CNES:2391449) em atendimento aos pacientes do SUS.26/03/2021
Número: 2021 - Resolução Nº002 - CIR Alto Tapajós
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de aquisição de ambulância modelo caminhonete 4x4 para transporte e remoção de pacientes com recurso da Emenda Parlamentar Estadual nº348/2021, Programa 256, pelo município de Nova Bandeirantes, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.19/03/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 02 de 19 de março de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 141, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), destinado a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Cacildo Hugueney, município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.19/03/2021
Número: Resolução CIR Sul Matogrossense Nº 03 de 19 de março de 2021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar Estadual nº 252, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), destinado a aquisição de uma ambulância, tipo D-UTI Móvel, para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense09/03/2021
Número: RES.CIR VALE DO ARINOS N°002, de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da constituição dos membros da Comissão Intergestores da Região do Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.09/03/2021
Número: RES.CIR NOROESTE MATOGROSSENSE N°04, de 23 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Intergestores Regional Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso - CIR NO.09/03/2021
Número: RES.CIR VALE DO PEIXOTO N°001, de 18 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Aprova a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Vale do Peixoto do Estado do Grosso – MT.09/03/2021
Número: RES.CIR TELES PIRES N°003, de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispões sobre aprovação de aporte Estadual no valor de R$2.000,000.00 (dois milhões de reais), para aquisição de equipamentos para centro Cirúrgico da Fundação Luverdence de Saúde, Hospital São Lucas do Município de Lucas do Rio Verde/MT da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.09/03/2021
Número: RES.CIR TELES PIRES N°004, de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação dos Membros Titulares e Suplentes da Comissão de Integração Ensino Serviço da Região Teles Pires - Estado de Mato Grosso para o biênio 2021/2022.09/03/2021
Número: RES.CIR VALE DO ARINOS N°003, de 11 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Aprovar o Calendário Anual das Reuniões da Comissão Intergestores Regional da Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.09/03/2021
Número: RES.CIR NOROESTE MATOGROSSENSE N°05, de 23 de fevereiro de 2021.
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar do Legislativo Estadual 2021, para aquisição de uma ambulância ao Município de Juína na Regional Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.09/03/2021