Legislações
06/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contigência das Arboviroses Urbanas- Dengue, Zilka e Chikungunya dos municípios de: Aripuanã, Brasnorte, Castanehira, Colniza, Cotriguaçu, Juina e Jurema e do Plano deContingência das Arboviroses Urbanas da Região Noroeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso referente os anos 2019/2020.06/12/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 009 - REGIONAL NOROESTE
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinária da Comissão Intergestores Regional Noroeste-CIR NO, para o Ano de 2020.26/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação dos Planos Municípais de Contingencia das Arboiroses Urbanas Dengue, Zika Virus e Chikungunya 2019/2020 dos Municípios de araguaiana, General Carneiro e Nova Xavantina da Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.22/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 024
Resolução CIR - Estadual - Propõe aprovação das Propostas de Emenda Parlamentar nº 36000.2517932/01-900, no valor de 140.000,00 e a de número 36000.2390462/01-800, no valor de 200.000,00, ambas para Incremento PAB, do município de Itiquira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense.22/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 028
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a organização dos serviços de Planejamento Familiar credenciados ao SUS e formalização dos Hospitais, para realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia dos municípios pertencentes à Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.22/11/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 052
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da comissão de Integração Ensino Serviço da Região Teles Pires – Estado de Mati Grosso.22/11/2019