RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 183 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000674007202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 804.690,00 (oitocentos e quatro mil, seiscentos e noventa reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 184 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675769202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 3.996.046,00 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil e quarenta e seis reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 185 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta36000655141202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 174 DE 08 DE JULHO DE 2025 -  Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000652839202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 175 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649937202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 295.191,00 (duzentos e noventa e cinco mil e cento e noventa e um reais), para o Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 176 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 91406325004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050007, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 985.500,00 (novecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), para Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, ao Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 177 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000661957202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor  de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 178 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recursos financeiros, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, no valor R$ 556.489,01 (quinhentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e um centavo), tendo como objeto o custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde, do município de Juruena, Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 179 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000650804202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 71.900,00 (setenta e um mil e novecentos reais), para o   Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 180 DE 06 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobrea a provação da Proposta 63000655134202500, referente   a  recurso de Emenda Parlamentar  Federal, conforme   termos da   Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 254 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11394.626000/1170-04 Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de veículo adaptado para transporte de pacientes no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) conforme A Portaria nº 1.719, de 7 de julho de 2017, para o Município de Cáceres na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 26 de 30 de maio de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 169 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as solicitações de recursos financeiros referente a Portaria GM/MS nº 6916 de 06 de maio de 2025, conforme anexo único.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 170 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT Ad Referendum que aprovam as propostas cadastradas, referente a Portaria GM/MS nº 6904 de 28 de abril de 2025, conforme anexo único.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 171 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº100 de 24 de junho de 2025 sobre a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Marcelândia no valor de R$ 400.222,10 (Quatrocentos mil duzentos e vinte e dois reais e dez centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 172 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 101 de 24 de junho de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Querência no valor de R$ 331.152,94 (trezentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 173 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº107 de 24 de junho de 2025  sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede Alyne do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 174 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº154 de 26 de junho de 2025 sobre a aprovação do remanejamento dos recursos financeiros incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Fundo Municipal de Cuiabá provenientes das habilitações e incentivos financeiros vinculados a HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DE CUIABÁ (CNES Nº 2659107), ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 175 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº173 de 26 de junho de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 176 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000655395202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal Nº23760003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 300.044,00 (Trezentos Mil e Quarenta e Quatro Reais), tendo   como   objeto o incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Alto Boa Vista, Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.