Legislações
24/11/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 169, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), para o município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.17/11/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 167, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 167, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Várzea Grande no valor de R$ 5.917.426,18 (cinco milhões novecentos e dezessete mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezoito centavos,) para realização de 17.665 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de alta e média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).17/11/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 166, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 166, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 265.169,40 (duzentos e sessenta e cinco mil centos e sessenta e nove reais e quarenta centavos,) para realização de 193 procedimentos eletivos hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).17/11/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 168, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 168, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação do Plano Estadual para enfrentamento da Tuberculose no Estado de Mato Grosso, 2024-2025.16/11/2023
Número: Ad Referendum Nº 165
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 165, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da implantação do Serviço Regional de Mamografia no Ambulatório de Atenção Especializada (CNES 6410308) município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 750
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 750 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e ou Média Complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao município de Alto Paraguai-MT, Região de Saúde Centro Norte, no âmbito do SUS.09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 719
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 719 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.09/11/2023