RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 222 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 6.505.209,27 (seis milhões quinhentos e cinco mil duzentos e nove reais e vinte e sete centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primaria, do município de Diamantino/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 223 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000676099202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 224 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000652329202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 400.044,00 (quatrocentos mil e quarenta e quatro reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Nobres, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 225 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000671837202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 226 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 13890891000125001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, ao Município de Nobres, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 227 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000674526202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 228 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000667389202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Rosario Oeste, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 229 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000667450202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 500.044,00 (quinhentos mil e quarenta e quatro reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Rosario Oeste., Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 230 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654540202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 212 DE 18 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 310.501,28 (trezentos e dez mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, do município de Nova Ubiratã/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 213 DE 18 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, do município de Sinop/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 214 DE 18 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, do município de Sinop/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 215 DE 18 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000676618202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 340.582,00 (trezentos e quarenta mil quinhentos e oitenta e dois reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 216 DE 18 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000656489202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Vera, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 210 DE 17 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000664451202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 23760003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 600.044,00 (seiscentos mil, quarenta e quatro reais), para Incremento ao Piso da Atenção Primária, do Município de Acorizal, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 211 DE 17 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000664370202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 3975003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), para Incremento ao Piso da Atenção Primária, do Município de Acorizal, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 209 DE 16 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000652150202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº42010002, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para o  incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 206 DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000647308202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 200.044,00(duzentos mil e quarenta e quatro reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Arenápolis, Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 207 DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000645356202500/2025, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Bom Jesus do Araguaia, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 208 DE 15 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho para cadastramento do Sistema INVESTISUS, referente aos Recursos de Emendas Parlamentares Federais para o Custeio do MAC da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT. Referente a Emenda Parlamentar Federal, no   valor   de R$ 8.645.985,00 (oito milhões seiscentos e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais) conforme termos da PORTARIA GM/MS Nº 6.904, DE 28 DE ABRIL DE 2025, que determina sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, em 2025.