RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 507 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da migração do credenciamento de 01 Equipe de Saúde da Família (eSF), 01 Equipe de Saúde Bucal (eSB) e 06 (seis) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Sorriso, para o Município de Boa Esperança do Norte, na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 508 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação de inclusão do Município de Santo Antônio do Leverger, consorciado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá – CISVARC-MT, ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – PAICI.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 509 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Estadual do Programa Agora Tem Especialistas (GTE-PATE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 510 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Grupo de Trabalho do Programa Agora Tem Especialistas (GTE-PATE) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 511 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta referente à Emenda Parlamentar nº202539750013, no valor de R$ 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), para o Município de Porto Esperidião, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 512 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Confresa, situado na Região de Saúde Araguaia do Xingu, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 513 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos Serviços de Atenção Primaria e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 514 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para Ampliação do Hospital Municipal de Nova Ubiratã (2ª parte) e compra de equipamentos, no valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais), para o município de Nova Ubiratã, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 515 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de antecipação de repasse de recursos financeiros das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso – FEEF/MT, à Hospital Beneficente Santa Helena no Município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 516 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Querência no valor de R$ 227.400,00 (Duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 517 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento- EMA, para ações de planejamento familiar nas Unidades Básicas de Saúde ou Unidades Especializadas no âmbito do SUS, no município de Cocalinho, localizado na Região Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 518 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e /ou Média Complexidade, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 519 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo para o município de Santa Cruz do Xingu, no valor de R$ 314.200,00, (trezentos e quatorze mil e duzentos reais), conforme Portaria GM/MS nº 6.870/2025 situado na região de saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 520 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 6000696585202500, para custeio dos serviços de Atenção Primária, no valor R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 521 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos de Emenda Parlamentar de Bancada, Proposta nº36000696283202500, para Custeio e Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP), no valor de R$ 332.125,00 (trezentos e trinta e dois mil, cento e vinte e cinco reais), para o município de Nova Guarita, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 522 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000705188202500, para Incremento ao piso da Atenção Primária (PAP), no valor R$ 332.125,00 (trezentos e trinta e dois mil cento e vinte cinco reais), para o município de Colíder, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 523 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000705513202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, para aquisição de material permanente no valor de R$ 3.321.259,00 (três milhões, trezenos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e nove reais), para o município de Confresa, situado na Região Araguaia Xingu, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 524 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar Federal proposta nº 202523760005, no valor de R$ 792.043,56 (setecentos e noventa e dois mil quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), para o Município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 525 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000701048202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), Município de Tabaporã, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 526 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000697038202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 830.314,00 (oitocentos e trinta mil trezentos e quatorze reais), Município de Porto dos Gaúchos, Região Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.