RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico, das novas ambulâncias – SAMU 192, referente a Proposta Nº 36000000322/2023, selecionada conforme relação divulgada pela Portaria GM/MS Nº 3257, de 7 de março de 2024, para o município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 154 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do cofinanciamento estadual excepcional do Termo de Compromisso Nº 322/2023, referente ampliação de recursos destinados ao bloco de média e alta complexidade para realização de cirurgias eletivas na região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 155 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Termo de Compromisso Nº 445/2022, referente ao recurso do Cofinanciamento Estadual Excepcional para o município de Colniza/MT, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 113 DE 09 DE MAIO DE 2024 

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 09 DE MAIO DE 2024.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº11 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251163842404 de 11/04/2024 às 19:09:55 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Garças Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Norte Matogrossense, Vale do Arinos, Centro Norte e Teles Pires do Estado de Mato Grosso, referente a 05ª parcela de 2024.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº10 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre alteração da proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde do Vale do Teles Pires, no valor de R$ 33.791.290,31 (trinta e três milhões, setecentos e noventa e um mil, duzentos e noventa reais e trinta e um centavos) para realização de 25.159 (vinte e cinco mil e cento e cinquenta e nove) procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 58  DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 09, de 20 de fevereiro de 2024, referente aprovação da distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 59  DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta cadastrada no SAIPS nº 191897, recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Alta Floresta, na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 60  DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro emergencial para Custeio da Atenção Especializada, referente a proposta nº 194820, no valor de R$ 136.968,07 (cento e trinta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e sete centavos), para o município de Alto Boa Vista, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 61 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta cadastrada no SAIPS nº 194822, recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Pedra Preta, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 62 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a proposta cadastrada no SAIPS nº 194842, recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 53.380,22 (cinquenta e três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), para o município de São Pedro da Cipa, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 64 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para as ações de Planejamento Sexual e Reprodutivo no município de Rio Branco, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, tendo como referência o Hospital Regional de Cáceres “Dr. Antônio Fontes”.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 65 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Nova 24h Jaime Veríssimo de Campos “Jaiminho”, Opção III Habilitada e Qualificada, situada no município de Poconé, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.   

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 66 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual de custeio de Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA Nova 24h Dr. Thiago Fernando Sandri dos Santos, Opção VII Habilitada e Qualificada, situada no município de Primavera do Leste, Região Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.   

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 67 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Acompanhamento (SAE/CTA) no Município de Bom Jesus do Araguaia, que atenderá sua população residente, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 68 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação do Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Acompanhamento (SAE/CTA), no Município de Gaúcha do Norte, no Estado de Mato Grosso, como referência municipal para pacientes com diagnóstico para HIV/AIDS e Hepatites Virais e crianças exposta a este. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 69 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da distribuição, aos municípios mato-grossenses, do fármaco antiviral Nirmatrelvir e Ritonavir (NMV/r) para tratamento da COVID-19.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 70 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 71 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da prorrogação do prazo para execução dos recursos referente ao Termo de Compromisso de Cofinanciamento Estadual, no valor de R$ 1.830.000,00 (um milhão oitocentos e trinta mil reais), do município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, estado de Mato Grosso.