RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 238 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 239  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para o município de Tesouro, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 240 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para o município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 241 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 242 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou alta complexidade, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 243 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a constituição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para encaminhamento aos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do município de Gaúcha do Norte, localizado na Região Médio Araguaia.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 244 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a Implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Itanhangá, localizado na Região de Saúde Teles Pires no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 245 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da proposta de Incorporação de Teto MACfederal no montante anual de R$ 384.339,27 (trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), a serincorporado no limite financeiro de Média e AltaComplexidade ambulatorial e hospitalar, ao município de Conquista D’Oeste/MT,situado na Região SudoesteMato-grossense, do Estadode Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 246 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de incorporação de Teto MAC federal, no montante anual de R$ 410.183,53 (quatrocentos e dez mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ao município de Alto Garças, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 247 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Incorporação de Teto MAC federal o montante anual de R$ 532.786,92 (quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), a ser incorporado no limite financeiro de Média e Alta Complexidade ambulatorial e hospitalar, ao município de Nova Xavantina, pertencente a Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 248 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Estadual da Vigilância em Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 249 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Formalização de Termo de Convênio, entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, visando à cooperação mútua para o gerenciamento e a  operacionalização  das ações  e  serviços de  saúde/atividades assistenciais da unidade hospitalar denominada Hospital Regional Jorge de Abreu, sob Gestão Estadual (CNES 6085423), situado no município de Sinop, Região de Saúde Teles Pires, Macrorregião Norte, no âmbito do Estado de Mato Grosso, prazo de vigência de 36 (trinta e seis) meses.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 250 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a adesão dos municípios e o Estado de Mato Grosso no Programa do Ministério da Saúde - Mais Médicos Especialistas. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 251 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre revogação da Resolução CIB Nº 327/2024/GBSES, de 12/12/2024, referente a solicitação de recursos financeiros de custeio para Atenção Primária-APS e Média e /ou Alta Complexidade-MAC, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) para o município de Canarana-MT, Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 252 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico para ampliação do SAMU 192 e aprovação da habilitação de 01 (uma) Unidade de Suporte Básico do SAMU 192, no município de Comodoro, situado na Região Sudoeste / Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 253 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 255 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Peixoto, com sede no município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde: Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 157 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654048202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Luciara. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 158 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000656054202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Novo Santo Antônio. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 159 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Apiacás, no valor R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde e serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.