RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 72 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de prorrogação do prazo para execução dos recursos referente ao Termo de Compromisso nº 497 de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Juara, situado na Região de Saúde Vale dos Arinos, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 73 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 74 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Alta Complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Chapada dos Guimaraes, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 75 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do custeio estadual no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) referente aos meses de outubro, novembro e dezembro/2023, para manutenção hospitalar do Hospital Vale do Guaporé em Pontes e Lacerda, na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 76 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação das ações de saúde no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 77 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do plano de execução de recursos financeiros de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção Baixa e/ou Média Complexidade no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 78 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 79 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas para o exercício de 2024 dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, localizados nas Regiões de Saúde, Vale do Peixoto, Médio Araguaia, Norte Araguaia Karajá e Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 80 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Garças Araguaia, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 81 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral e Parenteral do Hospital Universitário Júlio Muller da Universidade Federal de Mato Grosso/EBSERH - CNES nº 2655411, no município de Cuiabá -MT

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 82 DE 21 DE MARÇO DE 2024- Dispõe sobre aprovação dos valores para o cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar de referência, com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, no valor total mensal de R$ 12.935.345,78 (Doze milhões novecentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), conforme Portaria nº 059/2024/GBSES e relação a seguir, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 83 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação, localizada no município Apiacás, pertencente à Região de Saúde de Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 84 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a revisão dos critérios de cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização, com vistas a implantação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial/RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso.  

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 85 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da Gestão Estadual para o Hospital e Maternidade Santa Rita/Instituto Fênix, CNES 3913899, para os serviços de média e alta complexidade, situado no município de Alta Floresta, Região de Saúde do Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.  

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 86 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação dos Serviços de Média e Alta Complexidade das Especialidades: Traumatologia/Ortopedia, Cardiologia Clínica e  Cardiovascular, Serviços de Ginecologia/Obstetrícia clínica e cirúrgica, Serviços de Oftalmologia, Urologia, Neurologia/Neurocirurgia, Pediatria, Serviços em Unidade de Terapia Intensiva e Semi-intensiva e de Oxigenoterapia Hiperbárica para pacientes regulados pelo SUS no Hospital e Maternidade Santa Rita/Instituto Fênix, CNES 3913899, para referência estadual, situado no município de Alta Floresta, Região de Saúde do Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 87 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Terapia Renal Substitutiva para o Hospital e Maternidade Santa Rita/Instituto Fênix, CNES 3913899, situado no município de Alta Floresta, Região de Saúde do Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.  

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 88 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de investimento no valor de R$ 417.900,00 (quatrocentos e dezessete mil e novecentos reais) para aquisição de ambulância tipo D – Unidade de UTI Móvel ao município de Novo São Joaquim, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 63 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a renovação da habilitação anual de Laboratórios  de Citopatologia Cervical públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde – SUS, tipo I e II, pactuadas com a Gestão Estadual, no atendimento das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.  

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 04 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 183, de 18 de dezembro de 2023, referente aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Tapurah, situado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 05 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 184, de 18 de dezembro de 2023, referente a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.