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09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 714
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 714 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 161, de 24 de outubro de 2023, referente a aprovação do projeto de fortalecimento da rede SUS/SMS, para concessão de recursos financeiros de investimento para aquisição de cadeiras de rodas, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao município de Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 717
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 717 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 13817332000105.2023.56396, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 718
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 718 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de alteração do Plano de Ação/Proposta referente ao Termo de Compromisso nº 463/2022, que trata do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade ao município de Castanheira, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 723
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 723 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Alto Garças, situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 711
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 711 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 158, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação do cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Juara Elidia Machietto Santillo, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Juara, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: Resolução CIB/MT nº 713
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 713 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 160, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da rede SUS/SMS, para Atenção Básica e Média Complexidade da Saúde, no valor total de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: 709
Resoluções CIB - Estadual -

Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 156, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação do cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Confresa do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.
09/11/2023
Número: 710
Resoluções CIB - Estadual -

Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 157, de 23 de outubro de 2023, referente a aprovação do cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Jaciara do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.
07/11/2023
Número: Ad Referendum Nº 164
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 164, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, do mês de outubro/2023, para as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas conveniadas ao SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
27/10/2023
Número: Ad Referendum nº163
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 163, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do repasse do recurso federal do Piso Salarial Nacional de Enfermagem, do Fundo Nacional de Saúde diretamente ao Fundo Municipal de Saúde dos municípios com estabelecimentos de saúde sob gestão dupla, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
24/10/2023
Número: Ad Referendum nº161
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 161, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do projeto de fortalecimento da rede SUS/SMS, para concessão de recursos financeiros de investimento para aquisição de cadeiras de rodas, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), ao município de Várzea Grande, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
24/10/2023
Número: Ad Referendum nº162
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 162, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da rede SUS/SMS, para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
23/10/2023
Número: Ad Referendum nº156
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 156, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Confresa do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso.
23/10/2023
Número: Ad Referendum nº157
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 157, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Jaciara do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.
23/10/2023
Número: Ad Referendum nº158
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 158, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o cofinanciamento Estadual para custeio e manutenção das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar do Hospital Municipal de Juara Elidia Machietto Santillo, do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso, ao Fundo Municipal de Saúde de Juara, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.
23/10/2023
Número: Ad Referendum nº159
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 159, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras para as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas conveniadas ao SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
23/10/2023
Número: Ad Referendum nº160
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 160, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da rede SUS/SMS, para Atenção Básica e Média Complexidade da Saúde, no valor total de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), para o município de Várzea Grande-MT, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
20/10/2023
Número: Ad Referendum nº155
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 155, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo município de Denise para realização de 92 procedimentos ambulatoriais de alta complexidade, totalizando o valor de R$ 49.450,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) em adesão ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NA CIRURGIA).
17/10/2023
Número: ERRATA - AD REFERENDUM Nº147
Resoluções CIB - Estadual - ERRATA/RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 147, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis para realização de procedimentos hospitalares de média complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
05/10/2023
Número: Resolução CIB nº685
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 685 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 147, de 22 de setembro de 2023, referente a aprovação da proposta apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis para realização de procedimentos hospitalares de média complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
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