RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 159 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Apiacás, no valor R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde e serviços da Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 160 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Barão de Melgaço, recurso financeiro no valor de R$ 2.468.775,78 (dois milhões quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), destinados ao custeio de serviços da Atenção Primaria à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 161 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Barão de Melgaço, de recurso financeiro no valor de R$ 152.094,27 (cento e cinquenta e dois mil noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), destinados ao custeio de serviços de Atenção Especializada à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 162 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Nossa Senhora do Livramento, de recurso financeiro no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao custeio de serviços de Atenção Básica, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 163 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000648525202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 200.044,00 (duzentos mil e quarenta e quatro reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Barão de Melgaço. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 164 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000647620202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no de valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Barão de Melgaço. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 165 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 11747427000125002, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 38050007, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 385.723,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Setecentos e Vinte e Três Reais), para Estruturação de Unidade de Atenção Especializada/Investimento – Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário, a Secretaria Municipal de Saúde do município de Alto Boa Vista, Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 166 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação dasPropostas 36000652142202500 e 36000652128202500 referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal Nº23760003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 2.600.044,00 (Dois Milhões, Seiscentos Mil e Quarenta e Quatro Reais), tendo  como   objeto o incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Sorriso, Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 167 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000657590202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 500.044,00 (quinhentos mil e quarenta e quatro reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Querência. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 168 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649552202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo como objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Campinápolis, Região de Saúde Garças Araguaia, do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 169 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649491202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Barra do Garças, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 170 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000661047202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de General Carneiro

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 171 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000645357202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo como objeto o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Campinápolis. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 172 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000660351202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.044,00(trezentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de General Carneiro. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 173 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 154 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do remanejamento dos recursos financeiros incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Fundo Municipal de Cuiabá provenientes das habilitações e incentivos financeiros vinculados a HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DE CUIABÁ (CNES Nº 2659107), ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 155 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação das Propostas Nºs 36000646503202500, 36000646935202500 de recurso no valor de R$ 354.453,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e três reais), para incremento da Média e Alta complexidade (MAC), conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, para o município de Porto dos Gaúchos.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº108 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Alto Boa Vista, no valor R$ 567.638,00 (quinhentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais), Proposta 63000640637202500 – de recurso para custeio de serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 109 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Campo Novo do Parecis, no valor R$ 3.172.625,08 (três milhões, cento e setenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oito centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento da Atenção Especializada à Saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº110 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do município de Campo Novo do Parecis, no valor R$ 6.385.972,97 (seis milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), com o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais para o pleno funcionamento da Atenção Primária à Saúde do município, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.