Legislações
25/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das Adequações e/ou alterações propostas pela Secretaria Municipal de Saúde de Canabrava do Norte, referente à Proposta de Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente nº 14117.983000/1180-01 do ano de 2018, no município de Canabrava do Norte-MT, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado no Mato Grosso25/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação do Atestado de Conclusão de Obras, do Componente Construção da Unidade Básica de Saúde (USB) no município de Santa Cruz do Xingu, na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso, referente à proposta nº 11669.2540001/13-00325/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Unidade Especializada nº 14117.983000/1190-02, por meio da Emenda Parlamentar nº 30350003, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Destinada ao município de Canabrava do Norte, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso.25/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das Adequações e/ou alterações propostas pela Secretaria Municipal de Saúde de Confresa, referente à Proposta de Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente nº 3963.182000/1160.02 do ano de 2018, no município de Confresa-MT, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado no Mato Grosso25/04/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 020
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Homologação da alteração dos membros do escritório Regional de Sáude de Sinop/MT, Titular Sr. Bruno de Oliveira Suplente Sr. Jose Ari de Lima, da Comissão Intergestores da Região de Saude Teles Pires do Estado de Mato Grosso.25/04/2019
Número: Sudoeste Matogrossense nº003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores relacionados a prioridades nacionais em saúde para o ano de 2019, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios que compõem a Regional de Saúde Sudoeste Matogrossense no Estado de Mato Grosso.25/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2019, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da Região de Saúde Araguaia Xingu no Estado de Mato Grosso.25/04/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 021
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactução Interfederativa dos indicadores relacionados às prioridades nacionais para 2019, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da Região de Saúde Teles Pires no estado de Mato Grosso25/04/2019
Número: Sudoeste Matogrossense nº004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovar a aplicação de recurso de Emenda Parlamentar Federal proposta de nº36000.250878/2019-00 cadastrada no Fundo Nacional de Saúde no valor de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) destinado ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica (PAB), no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.25/04/2019
Número: Sudoeste Matogrossense nº005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de aplicação de Emenda Parlamentar Federal nº11540.349000/1190-01 no valor 299.990,00 ( duzentos noventa e nove mil) destinado a Reforma da Unidade de Saúde da Família 1 CNES: 2615495, para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da aplicação do incentivo financeira para a aquisição de equipamentos, destinado a utilização no Sistema de Informações da Vigilância Sanitária-SVS, conforme a portaria nº 083/2018/GBSES, do município de Querência, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 010
Resolução CIR - Estadual - Propõe Aprovação da Implantação do Laboratório Municipal de Prótese Dentária no município de Bom Jesus do Araguaia, da Região de Saúde do Médio Araguaia/MT24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das propostas de Emenda Parlamentares 29360009 e 25930017, para incremento temporário do custeio dos serviços de atenção Básica em Saúde para cumprimento de metas, no valor somado total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Nova Nazare, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.24/04/2019