Secretaria de Estado de Saúde

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18/12/2023

Número: Ad Referendum Nº 182

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 182 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº751

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 751 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 164, de 07 de novembro de 2023, referente a aprovação da transferência dos recursos referentes a assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.677, de 26 de outubro de 2023, para viabilizar o pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, do mês de outubro/2023, para as entidades privadas sem fins lucrativos e entidades privadas conveniadas ao SUS, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº752

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 752 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 165, de 17 de novembro de 2023, referente a aprovação da implantação do Serviço Regional de Mamografia no Ambulatório de Atenção Especializada (CNES 6410308) município de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº753

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 753 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 166, de 17 de novembro de 2023, referente a aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Novo São Joaquim no valor de R$ 265.169,40 (duzentos e sessenta e cinco mil centos e sessenta e nove reais e quarenta centavos,) para realização de 193 procedimentos eletivos hospitalares de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº754

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 754 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 167, de 17 de novembro de 2023, referente aprovação da proposta apresentada pelo Município de Várzea Grande no valor de R$ 5.917.426,18 (cinco milhões novecentos e dezessete mil quatrocentos e vinte e seis reais e dezoito centavos,) para realização de 17.665 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de alta e média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº755

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 755 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 168, de 17 de novembro de 2023, referente a aprovação do Plano Estadual para enfrentamento da Tuberculose no Estado de Mato Grosso, 2024-2025

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº756

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 756 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 169, de 24 de novembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais), para o município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº757

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 757 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 170, de 28 de novembro de 2023, referente a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Colniza no valor de R$ 145.125,00 (cento e quarenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais) para realização de 270 procedimentos eletivos ambulatoriais de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº759

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 759 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 172, de 28 de novembro de 2023, referente a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Juruena no valor de R$ 480.088,43 (quatrocentos e oitenta mil, oitenta e oito reais e quarenta e três centavos) para realização de 884 procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº761

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 761 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 174, de 28 de novembro de 2023, referente a aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Nova Olímpia no valor de R$ 272.569,80 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) para realização de 664 procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº764

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 764 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 177, de 05 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 14533.874000/1230-01 de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de unidade móvel de saúde Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais), para o município de Indiavaí, na Região de Saúde Oeste Mato-grossense no Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº767

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 767 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação da implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA, para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Alto Boa Vista localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº768

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 768 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação da implantação e credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA, para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Luciara situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº769

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 769 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação da implantação e credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA, para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Novo Santo Antônio situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº770

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 770 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação da implantação de duas Equipes Multidisciplinares de Aconselhamento/EMA, para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de São Félix do Araguaia, localizado na Região de Saúde Região Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº772

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 772 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional – Enteral e Parenteral do Hospital Municipal de Cuiabá- Dr. Leony Palma de Carvalho no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº773

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 773 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento/Habilitação do Hospital Universitário Júlio Muller, CNES 2655411, sob gestão municipal de Cuiabá-MT, como Hospital Dia - Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos e Terapêuticos.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº774

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 774 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a alteração do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Estado de Mato Grosso – 2020-2023, aprovado por meio da Resolução CIB/MT nº 09 de 05 de fevereiro de 2021 e a tabela de pleitos das modalidades de reabilitação do município de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº775

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 775 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a aprovação da transferência de recursos referente à Portaria nº 933/2021/GBSES de 03 de novembro de 2021, para garantirem ações e serviços de reabilitação a nível estadual às Unidades Descentralizadas de Reabilitação dos municípios de Araguainha e Nova Marilândia.

14/12/2023

Número: Resolução CIB/MT nº776

Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 776 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a atualização do Manual de Normatização de Tratamento Fora de Domicilio (TFD) do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde.

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