Legislações
11/04/2019
Número: Médio Norte Matogrossense nº002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM – Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário do Piso da Atenção Básica – PAB da proposta nº3600.2533882/01-900, no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para custear a Atenção Básica do município de Matupá situado na região Vale do Peixoto do Estado do Mato Grosso.11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário do custeio MAC, proposta nº3600.2533882/01-900, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para custear a assistência hospitalar e ambulatorial a do município de Guarantã do Norte, situado na região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº013
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário do custeio MAC, proposta nº3600.26100402/01-900, no valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para custear a assistência hospitalar do município de Guarantã do Norte, situado na região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº016
Resolução CIR - Estadual - Propõe aprovação da Proposta de Reforma de UBS no nº360002527142/01-900, para a Atenção Básica em Saúde por meio da Emenda Parlamentar Federal nº38050001, no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o município de Novo Mundo, situado na Região de Saúde de Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso – MT.11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2019 com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios de abrangência d Região Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.03/04/2019
Número: RESOLUÇÃO CIR Nº 003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuaçã Interfederativa de Indicadores de Saúde para o ano de 2019 relacionados à prioridade nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios (Aripuanã, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juina e Juruena) Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso28/03/2019
Número: Baixada Cuiabana nº001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a substituição de membros representantes estaduais na Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana- CIR-BC/MT.28/03/2019
Número: Baixada Cuiabana nº003
Resolução CIR - Estadual - Propõe homologar a alteração de veiculo Ambulância tipo A, proposta por Emenda Parlamentar Federal nº5106451712191628111, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) para Ambulância tipo B, visando atender a Estruturação da Rede de Atenção Especializada do município de Planalto da Serra, Região de Saúde da Baixada Cuiabana/MT.28/03/2019
Número: Baixada Cuiabana nº004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reunião da Comissão Intergestores Regional da Baixada Cuiabana – CIR/BC/MT para o ano de 2019.28/03/2019
Número: Baixada Cuiabana nº005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das matrizes de intervenção, visando a melhoria na qualidade da assistência hospitalar do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, situado na Região de Saúde d Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.28/03/2019
Número: Norte Araguaia Karajá nº008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores Relacionados às Prioridades Nacionais em 2019, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos municípios de Alto Boa Vista, Luciara, Novo Santo Antonio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada, da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.26/03/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias exercício 2019, da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT.26/03/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldo remanescente e rendimentos aplicações, para a aquisição de equipamentos/material permanente para a Atenção Básica – PAB, conforme a proposta 139781860001/16-0001 do processo 2500158994201659, no valor de R$ 21.680,00 para o município de Canarana, Região de saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.26/03/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da aplicação do incentivo financeiro, para a aquisição de equipamentos, para a utilização no sistema de informações da Vigilância Sanitária, de acordo com a portaria 083/2018 GBSES, para o município de Água Boa, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso25/03/2019