RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 328 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 329 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11241006000125017, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº42010003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 92.581,00 (noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o CAPS do município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 330 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 14320209000125004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 43260010, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 92.581,00 (noventa e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 331 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13864358000125009, para aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 7.901,00 (sete mil novecentos e um reais), para o município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 332 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13864358000125005, para aquisição de unidade móvel de saúde, no valor de R$ 92.088,00 (noventa e dois mil oitenta e oito reais), para Município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 333 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13864358000125006, para aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 28.324,00 (vinte e oito mil trezentos e vinte e quatro reais), para o município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 334 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 13864358000125004, para aquisição de unidade móvel de saúde, no valor de R$ 92.581,00 (noventa e dois mil quinhentos e oitenta e um reais), para Município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 335 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 11406770000125008, para aquisição de equipamento e material permanente, no valor de R$ 14.174,00 (quatorze mil cento e setenta e quatro reais), para o município de Porto Esperidião, situado na Região de Saúde Centro Norte, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 336 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 09032025-2-086844, para custeio e manutenção dos serviços da Atenção Primária, no valor de R$ 1.027.612,08 (um milhão vinte e sete mil seiscentos e doze reais e oito centavos), para o Município de Poconé, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 313 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.230.000,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil reais), para o município de Juína, situado na Região Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 314 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 202541530005, para custeio e manutenção dos serviços da Atenção Primária, no valor de R$ 1.237.500,00 (um milhão duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), para o Município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 548 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, Emenda Parlamentar, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 385.723,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais), para a Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Nobres, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 560 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo tipo VAN, destinado ao deslocamento de usuários do SUS, com recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar Federal, no valor R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Apiacás, Estado de Mato Grosso, conforme termos   da  Portaria GM/MS 6928/2025 de 28 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 612 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 11279048000125029, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 607.992,00 (seiscentos e sete mil, novecentos e noventa e dois reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 613 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº11386056000125004 Emenda Parlamentar Federal nº43260010, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, no   valor   de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais), para unidade básica de saúde do município de Lucas do Rio Verde.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 614 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico Transporte Sanitário Eletivo, Proposta nº14003786000125006, Emenda Parlamentar nº42010003, para aquisição de unidade móvel de saúde -Ambulância Tipo A, remoção simples eletiva, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 314.200,00 (trezentos e catorze mil e duzentos reais), para a secretaria municipal de Saúde de Juína, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 615 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 616 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Campo Verde, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 617 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 618 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico para aquisição de transporte sanitário eletivo, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso.