RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 203 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654238202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 89.000,00 (Oitenta e Nove Mil Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Nova Marilândia, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 204 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.288.319,16 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Dezenove Reais e Dezesseis Centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada, do município de Nova Olímpia/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 205 DE 14 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000658287202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Santa Terezinha, Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 186 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000676446202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor R$ 8.630.000,00 (oito milhões seiscentos e trinta mil reais), para o custeio de ações e serviços de média e alta complexidade (MAC), no âmbito do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 187 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000655137202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 40470005, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 3.191.000,00 (Três Milhões, Cento e Noventa e Um Mil Reais), para o Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Gross.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 188 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000655139202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 41530002, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 637.993,00 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais), para Incremento ao Piso da Atenção Primária, do Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 189 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000675611202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 190 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000675602202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 273.668,00 (Duzentos e Setenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 191 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000672039202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 1.283.199,00 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Cento e Noventa e Nove Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 192 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000675760202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 42900001, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 2.499.999,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 193 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000675578202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 42900001, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 168.730,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, Estado De Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 194 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000673968202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 1.177.310,00 (Um milhão, cento e setenta e sete mil, trezentos e dez reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 195 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675545202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 1.091.741,00 (Um milhão, noventa e um mil, setecentos e quarenta e um reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 196 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000669844202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.480.869,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e nove reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 197 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675989202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.699.264,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 198 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta36000669787202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 5.718.633,00 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, seiscentos e trinta e três reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 199 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675568202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 170.302,00 (cento e setenta mil, trezentos e dois reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 200 DE 11 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000669821202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 42900001, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 968.400,00 (Novecentos e Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 201 DE 11 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000674508202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 202 DE 11 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000669179202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais), tendo  como   objeto apoio no custeio das despesas referentes ao fornecimento de passagens aéreas aos usuários cadastrados na Coordenadoria de Tratamento Fora do Domicílio da SES/MT que se encontram em tratamento em outra unidade da federação.