Secretaria de Estado de Saúde

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24/08/2023

Número: Resolução CIB nº654

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 14362357000124.2023.58810 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 04 (quatro) equipes de eSF para o município de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº657

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Veiculo de Transporte Sanitário com acessibilidade – 1 cadeirante, cadastrada sob o de Nº 14378410000123014, destinada a Unidade de Saúde da Família Renascer, CNES: 2395630, no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Araguaiana, localizada na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº660

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 11106800000108.2023.42280, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº662

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio da Atenção Especializada, conforme a Portaria GM/MS Nº 544/2023, para construção de Unidade Especializada em Saúde – CAPS e Aquisição de 02 (dois) veículos de transporte adaptada para o CER II, no valor total de R$ 3.171.000,00 (três milhões cento e setenta e um mil reais), para o município de Várzea Grande, localizada na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº663

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13539745000123060/2023, junto ao Ministério da Saúde para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para o CEM (Centro de Especialidade Médica), CNES:6292313, no valor total de R$ 508.908,00 (quinhentos e oito mil e novecentos e oito mil reais), para o município de Sinop, da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº664

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta 12477872000123015, para Aquisição de Equipamento e Material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor total de R$ 1.499.979,00 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e setenta e nove reais), para a o Hospital Municipal Gustav Adolf Isernhagen CNES 2752646, localizado no município de Porto dos Gaúchos, na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº666

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta 14416015000123012, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde (Ambulância Tipo A) para Secretaria Municipal de Saúde de Tabapora, CNES: 6875963, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Tabaporã na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº348

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional no valor de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais) para custeio das ações e serviços de saúde implantados na Atenção Hospitalar de Referência e reestruturação da Rede Assistencial de Saúde do município de Cuiabá-MT, no âmbito do SUS.

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº351

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 12545842000108202346416 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 07 (sete) equipes de eSF para o município de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso.

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº353

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso federal referente a aquisição Ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão, proposta nº 11747427000123005, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para a Secretaria Municipal de Saúde, CNES: 6360807, para o município de Alto Boa Vista, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº357

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso federal referente a aquisição de equipamento e material permanente para Centro de Saúde/Unidade de Saúde da Família Alto Boa Vista, CNES: 2654679, proposta nº 11747427000123006, no valor total de R$ 156.172,00 (cento e cinquenta e seis mil cento e setenta e dois reais), para o município de Alto Boa Vista, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº356

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso federal referente a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde/ESF Campinas Luzia Gama, CNES: 3386201, proposta nº 11747427000123003, no valor total de R$ 177.268,00 (cento e setenta e sete mil e duzentos e sessenta e oito reais), para o município de Alto Boa Vista, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº358

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso federal referente a Reforma do Centro de Saúde/Unidade de Saúde da Família Alto Boa Vista, CNES: 2654679, proposta nº 11747427000123013, no valor total de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais), para o município de Alto Boa Vista, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº359

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das solicitações referentes a Portaria GM/MS Nº 544, de 03 de maio de 2023 para o município de Apiacás – MT para 01 (uma) ambulância tipo A, Equipamento e material permanente - Unidade Básica II, Equipamento e material permanente - Unidade Básica III, Unidade móvel de saúde – micro-ônibus urbano e 01 (uma) equipe E-Multi modalidade Estratégica. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº360

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 14378410000185.2023.39563 junto ao Ministério da Saúde de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 01 (uma) equipe de SF para o município de Araguaiana – MT. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº361

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 13945166000122.2023.46372, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Barão do Melgaço, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº364

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123018, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hospital Municipal de Brasnorte – CNES: 2471795, no valor total de R$ 1.780.974,00 (um milhão setecentos e oitenta mil novecentos e setenta e quatro reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº365

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123016, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel para a USF Rural de Brasnorte – CNES: 6546773, no valor total de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº369

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para Estruturação da Atenção Primária- Reforma da Unidade Básica de Saúde PSF Rural II CNES: 5709768, proposta nº 11540.3490001/23-005, no valor total de R$ 492.012,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e doze reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº375

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta Nº 14023004000123006, de custeio para estruturação da Atenção Especializada para aquisição de veículo de transporte sanitário com acessibilidade para cadeirantes no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Torixoréu – CNES 645623, do município de Torixoréu, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

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