Legislações
24/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 008
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da aplicação do incentivo financeiro para a aquisição de equipamentos, destinado a utilização no Sistema de Informações da Vigilância Sanitária – SVS conforme a portaria nº 083/2018/GBSES, do município de Nova Nazaré, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.23/04/2019
Número: Garças Araguaia nº004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Programação de Ações de Vigilância Sanitária conforme Resolução CIB/MT nº46 de 14 de junho de 2018 e cumprimento dos itens do Subanexo I da Resolução CIB/MT nº46/2018 pelo município de Ponte Branca, situados na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.23/04/2019
Número: Garças Araguaia nº005
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores relacionados as prioridade nacionais em 2019 (SISPACTO 2019) com vistas ao fortalecimento de Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.23/04/2019
Número: Garças Araguaia nº006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a organização dos serviços de Planejamento Familiar credenciados ao SUS e formalização do Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, para realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia dos municípios pertencentes à Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.17/04/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 006
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre apreciação e aprovação do Projeto de Mudança de modalidade USB de II para I na ESF Torre, no município de Colíder-MT.17/04/2019
Número: RESOLUÇÃO CIB Nº 004
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação de Diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o ano de 2019, dos municípios de: Colider, Itauba, Marcelândia, Nova Canaã do Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso, com vistas ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Mato Grosso.17/04/2019
Número: Norte Araguaia Karajá nº009
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a alteração dos membros da Comissão de Integração de Ensino-Serviço (CIEs) da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da alteração dos recursos das Emendas Parlamentares Federal, para aquisição de equipamentos Atenção Básica proposta nº150042.624000/1160-01 no município de Novo Mundo da região Vale do Peixoto do Estado do Mato Grosso.11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº014
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário do Piso da Atenção Básica – PAB da proposta nº36000.2529292/01-900, no valor de R$400.00,00 (quatrocentos mil reais) para custear a Atenção Básica do município de Peixoto de Azevedo, situado na região Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº015
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário do Piso da Atenção Básica – PAB da proposta nº36000.2527142/91/900, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para custear a Atenção Básica do município de Novo Mundo situado na região do Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.11/04/2019
Número: Médio Norte Matogrossense nº002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM – Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.11/04/2019
Número: Vale do Peixoto nº010
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incremento temporário do Piso da Atenção Básica – PAB da proposta nº3600.2533882/01-900, no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para custear a Atenção Básica do município de Matupá situado na região Vale do Peixoto do Estado do Mato Grosso.11/04/2019