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24/08/2023
Número: Resolução CIB nº412
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11343473000108202345226 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 06 (seis) equipes de eSF para o município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº415
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de nº 11106800000123007, para aquisição de equipamentos e material permanente, no valor total de R$ 158.379,00 (cento e cinquenta e oito mil e trezentos e setenta e nove reais), a ser destinado para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde – Hospital Municipal Bom Jesus, para o Município de Ponte Branca, CNES 2395592, na Região de Saúde Garças Araguaia no estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº416
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para financiamento emergencial de serviços da Atenção Especializada cadastrada no SAIPS sob o nº 181529, no valor total de R$ 400.000,00(quatrocentos mil reais) para a Unidade Básica de Saúde Emanuel de Sousa – CNES 3174131, do município de Ponte Branca, localizada na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº423
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta para Estruturação da Atenção Especializada para aquisição de veículo de transporte sanitário adaptado, no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para a Secretaria Municipal de Saúde – CNES 5654181, município de Pontal do Araguaia, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº424
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de Nº 12265.8160001/23-002, para Reforma de Unidade Básica de Saúde no valor de R$ 381.085,00 (trezentos e oitenta e um mil e oitenta e cinco reais), a serem destinados a UBS Benjamin Correa de Miranda CNES 6152902, no município de Pontal do Araguaia, na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº426
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 11975531000116202353563, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, na modalidade estratégica, vinculada a 04 (quatro) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Poconé-MT, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº432
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Aquisição de Equipamento e Material Permanente para as Unidades Básicas de Saúde, proposta nº 13898131000123007 no valor total de R$ 1.312.943,00(Um milhão trezentos e doze mil, novecentos e quarenta e três reais) para o município de Paranaíta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº445
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta nº 14170331000123012 de aquisição de Equipamento/Material Permanente de atenção Especializada em saúde para o Hospital Municipal Jose Kara Jose CNES: 239270, no valor total de R$ 697.066,00 (Seiscentos e noventa e sete mil sessenta e seis reais), localizado no município de Novo Horizonte do Norte, na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº447
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° Nº14170331000184.2023.4584, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 02 (duas) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº449
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta Nº 10523136000123008/2023, para Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para a Secretaria Municipal de Saúde –CNES 6585256, do município de Nova Xavantina, localizada na Região de Saúde Graças Araguaia, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº451
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovar o projeto de construção do novo prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I no município de Nova Xavantina, no valor de R$ 2.099.738,65 (dois milhões noventa e nove mil e setecentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos), na Região de Saúde Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº317
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 138, de 31 de julho de 2023, referente a aprovação da proposta apresentada pelo Município de Ponte Branca no valor de R$ 331.006,46 (trezentos e trinta e um mil, seis reais e quarenta e seis centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº321
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 142, de 08 de agosto de 2023, referente a aprovação da proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 920.840,43 (novecentos e vinte mil, oitocentos e quarenta reais, e quarenta e três centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº322
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 143, de 08 de agosto de 2023, referente a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251561532308 de 07/08/2023, às 16:01:18 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Centro Norte, Garças Araguaia, Oeste Mato-grossense, Sudoeste Matogrossense, Sul Matogrossense e Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso, referente a 09ª parcela de 2023.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº332
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº333
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, no valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº334
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo C, para atender as demandas dos serviços de média e alta complexidade, no valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) para o município de Campinápolis, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº336
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio referente ao Plano de Aplicação de Recursos de Média e Alta Complexidade – MAC, proveniente de Crédito Orçamentário, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) para manutenção e qualificação dos serviços de saúde do município de Itaúba, localizado na Região de Saúde Norte Mato-grossense.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº340
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de custeio para aquisição de Equipamento/Material Permanente, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Tapurah, situado na Região de Saúde Teles Pires, no âmbito do Estado de Mato Grosso.
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº342
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Agenda de Elaboração do Planejamento Regional Integrado - PRI e atualização dos nomes da composição de membros do Grupo Condutor Estadual do PRI do Projeto Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde – Regionalização, da Secretaria de Estado de Saúde para o biênio de 2021/2023 no Estado de Mato Grosso.
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