Secretaria de Estado de Saúde

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24/08/2023

Número: Resolução CIB nº349

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das solicitações referentes a Portaria GM/MS Nº 544, de 03 de maio de 2023 para o município de Acorizal – MT sendo a proposta N° 14553312000137202339655 para 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti), na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) eSF; a proposta Nº 14553312000137202339660 para 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal e a proposta Nº 14553312000123003 para aquisição de equipamentos.

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº350

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 11802719000162.2023.46954, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Ampliada, vinculada a 10 (dez) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Água Boa, Estado de Mato Grosso. (Portaria nº544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº352

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso federal referente a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde/ESF Campinas Luzia Gama, CNES: 3386201, proposta nº 11747427000123007, no valor total de R$ 169.704,00 (cento e sessenta e nove mil setecentos e quatro reais), para o município de Alto Boa Vista, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº354

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso federal referente a aquisição de veículo de transporte adaptado com acessibilidade – 1 cadeirante, proposta nº 11747427000123004, no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para Centro de Reabilitação Leontino de Souza Milhomem, CNES: 6530311, para o município de Alto Boa Vista, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº355

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso federal referente a aquisição de veículo de transporte adaptado com acessibilidade – 1 cadeirante, proposta nº 11747427000123010, no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para a Secretaria Municipal de Saúde, CNES: 6360807, para o município de Alto Boa Vista, na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº362

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123004, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma do Posto de Saúde Vila Nova, CNES: 2471833, no valor total de R$ 385.060,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e sessenta reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº366

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 14018343000198.2023.50664, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Complementar, vinculada a 05 (cinco) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº363

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123017, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidades Básicas de Saúde, no valor total de R$ 4.432.221,00 (quatro milhões quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos e vinte e um reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº370

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de custeio para Estruturação da Atenção Primária - Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde PSF Rural II, CNES: 5709768, proposta nº 11540349000123001, no valor total de R$ 301.363,00 (trezentos e um mil trezentos e sessenta e três reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº371

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Primaria para aquisição de Unidade Móvel de Saúde/Transporte Sanitário para Secretaria Municipal de Saúde de Vera, CNES: 5710154, no valor total de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), localizada no município de Vera, da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº374

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13579576000105.2023.55244 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na Atenção Primária à Saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 01 (uma) equipe de eSF para o município de União do Sul, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº376

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referentes a Portaria nº 544, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde Maria José de Sá Araújo, Proposta nº 11465035000123001, no valor de R$ 919.871,00 (novecentos e dezenove mil oitocentos e setenta e um reais), para aquisição de veículo de transporte sanitário proposta nº 11465035000123003, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil oitocentos reais), para reforma da Unidade Saúde da Família Jose Martins Vieira Batovi, proposta nº, 11465035000123002, no valor R$ 626.305,00 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e cinco reais), para reforma da Unidade Saúde da Família Maria José de Sá Araújo, proposta nº 11465035000118001, no valor de R$ 396.451,00 (trezentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais), para o município de Tesouro, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº386

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 10601346000107.2023.54223, 54225 e 54230 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na Atenção Primária à Saúde na modalidade Ampliada, sendo a primeira vinculada a 12 (doze) equipes de eSF, a segunda a 10 (dez) eSF e 1 (uma) eAP e a de nº e 54230 modalidade Estratégica vinculadas a 03 (três) eSF e 01 (uma) eAP para o município de Sorriso, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº391

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) CNES: 2768089, Centro de Atenção Psicossocial Infanto/Juvenil (CAPSI), CNES: 4034880, Centro de Especialidade Medica de Sinop (CEM) CNES 6292313, CER Dom Aquino Correa de Sinop CNES: 2768127, Unidade de Pronto de Atendimento Drª Anete Maria (UPA) CNES: 7099371, Policlínica Menino Jesus CNES 9938656, Central Municipal de Regulação de Sinop (CRM) CNES 7472315, Laboratório Municipal Analises Clinicas de Sinop CNES 6579833, proposta nº 182375 no valor total de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para o município de Sinop, localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº393

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada reforma da UPA Unidade Pronto atendimento Drª Anete Maria Mota, CNES: 7099371, no valor total de R$ 3.798.000,00 (três milhões setecentos e noventa e oito mil reais), localizada no município de Sinop da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº397

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação Nº 12271662000185.2023.48366 de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 06 equipes de ESF para o município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº400

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13022743000104.2023.39353 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na Atenção Primária à Saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 02 (duas) equipes eSF para o município de Santa Carmem, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº401

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 14014083000182.2023.44059 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 02 (duas) equipes de eSF para o município de Salto do Céu, Estado de Mato Grosso.. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº402

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação Nº 11412592000175.2023.42134 de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 05 equipes de ESF para o município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº405

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13994248000123003, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde – FNS, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal no Valor total de R$ 116.263,00 (cento e dezesseis mil duzentos e sessenta e três reais), tendo como beneficiária a Unidade Saúde da Família Direito de Viver, CNES 2395460, para o município de Ribeirãozinho, na Região de Saúde Garças Araguaia no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

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