Legislações
03/12/2018
Número: Teles Pires nº024
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Programação de Ações de Vigilância Sanitária conforme Subanexo VI da Resolução CIB/MT nº46 de 14 de junho de 2018 para o período de um ano do município de Uniáo do Sul da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.03/12/2018
Número: Teles Pires nº027
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação da Programação de Ações de Vigilância Sanitária conforme Subanexo VI da Resolução CIB/MT nº46 de 14 de junho de 2018 para o período de um ano do município de Sorriso Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.30/11/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº049
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano Regional de Educação Permanente em Saúde 2019-2022 da Região de Saúde Sudoeste do Estado de Mato Grosso.29/11/2018
Número: Oeste Matogrossene nº022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre os Planos Municipais de Execução Orçamentária do Programa de Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS – PRO EPS – SUS, recurso destinado pela Portaria MS nº3.194/2017 aos municípios da Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.29/11/2018
Número: Vale do Arinos nº011
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Programação de Ações de Vigilância Sanitária conforme Subanexo VI da RESOLUÇÃO CIB/MT nº46 de 14 de junho de 2018/com vigência anual dos municípios de Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabapora, localizados na Região Vale do Arinos no Estado de Mato Grosso.29/11/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº040
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde Porte I, situado no Município de São José do Rio Claro, Região Centro Norte Matogrossense, referente proposta nº12271.6620001/13-001.29/11/2018
Número: Centro Norte Matogrossense nº041
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de construção do programa academia da Saúde no Município de Rosário Oeste na Região de Saúde Região Centro Norte Mato-grossense.28/11/2018
Número: Alto Tapajós nº036
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Construção de Academia de Saúde, conforme proposta 121024340001/18-009, no valor de R$125.000,00 na Travessa Barra do Garças, esquina com Travessa Araputanga, município de Nova Bandeirantes, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.28/11/2018
Número: Alto Tapajós nº029
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos financeiros referente as ações de Vigilância e controle do vetor Aedes Aegypti, período 2018/2019, do município de Nova Bandeirantes, situado na Região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.28/11/2018
Número: Alto Tapajós nº032
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Construção de Academia de Saúde, conforme proposta 13898.9240001/18-003, no valor de R$125.000,00, na Avenida Manoel Rodrigues de Souza, S/N, Centro, município de Nova Monte Verde, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.28/11/2018