Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº465

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12102434000123002, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o PSF Paraiso do Norte, CNES: 3189805, no valor total de R$ 251.391,00 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e noventa e um reais), para o município de Nova Bandeirantes, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº398

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referentes a Portaria nº 544, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Saúde Moacir Fernandes de Morais, proposta nº 11345366000123009, no valor total de R$ 24.373,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e três reais), e para aquisição de Unidade Odontológica Móvel, proposta nº 11345366000123007, no valor de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), para o município de São José do Povo, localizados na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº422

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12265816000123004, para aquisição de equipamento de informática para atender a Unidade Básica de Saúde - PSF III Centro de Referência em Saúde Luzia Nogueira – CNES 2395614, no valor total de R$ 37.809,00 (Trinta e sete mil oitocentos e nove reais), para o município de Pontal do Araguaia, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº430

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 1146526000159202343376 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a cinco equipes de SF para o município de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº438

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de nº 11106800000123006, referente ao recurso financeiro para a estruturação da Atenção Especializada, no valor total de R$ 647.624,00 (seiscentos e quarenta e sete mil seiscentos e vinte quatro reais), para aquisição de 02(duas) Ambulância Tipo A – Simples Remoção (Tipo Furgão) para a Secretaria Municipal de Saúde, município de Novo São Joaquim, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº316

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 137, de 31 de julho de 2023, referente a aprovação da segunda proposta apresentada pelo Município de Cuiabá no valor de R$ 8.806.805,52 (oito milhões, oitocentos e seis mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº319

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 140, de 08 de agosto de 2023, referente a aprovação da proposta apresentada Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Guaporé no valor de R$ 1.259.622,60 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº344

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças/Araguaia para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do MAIS MT Cirurgias 2023 (GOV MT FILA ZERO NA CIRURGIA).

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº467

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12102434000123006, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o PSF Paraiso do Norte CNES: 3189805, no valor total de R$ 199.991,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e um reais) para o município de Nova Bandeirantes, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº468

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12102434000123004, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente -Veículo para Transporte Sanitário, para a Secretaria Municipal de Saúde, CNES: 2471639, no valor total de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de Nova Bandeirantes, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº469

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação Nº 13890891000140.2023.48532 de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 04 equipes de ESF para o município de Nobres, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº470

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para aquisição transporte sanitário para o município de Nobres: Proposta nº 13890.891000123006, Aquisição de veículo micro-ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Nobres, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº471

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para aquisição transporte sanitário para o município de Nobres: Proposta nº 13890.891000123005, Aquisição de veículo ambulância tipo A, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para o município de Nobres, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº472

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o município de Nobres: Proposta nº 13890.891000123003, no valor de R$ 553.332,00 (quinhentos e cinquenta e três mil e trezentos e trinta e dois reais); Proposta nº 13890.891000123004, no valor de R$ 24.420,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e vinte reais), para o município de Nobres, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº473

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11240344000194.2023.53476 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 07 (sete) equipes de eSF para o município de Mirassol DOeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº474

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 97537980000123001, para aquisição de Equipamentos e Material Permanente para unidade de Atenção Especializada em Saúde, no valor de R$ 509.089,00 (quinhentos e nove mil e oitenta e nove reais), destinado ao município de Matupá, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº478

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 13658344000123004, no valor total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Marcelândia, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº480

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 13658344000123003, no valor total de R$ 298.391,00 (duzentos e noventa e oito mil trezentos e noventa e um reais), para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde do município de Marcelândia, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº485

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123009, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em Hanseníase - AAER, CNES: 9934456, no Valor Total de R$ 43.017,00 (quarenta e três mil e dezessete reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº486

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123010, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Construção do Centro Especializado em reabilitação – CER, no Valor Total de R$ 6.160.000,00 (seis milhões cento e sessenta mil reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

Exibindo 1521 a 1540 de 5816 resultados