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14/09/2023
Número: Resolução CIB nº 678
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional, de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) para aquisição de 02 (duas) Ambulância para serem destinadas para as comunidades, Paiol e Sadia no município de Cáceres, Estado de Mato Grosso.
14/09/2023
Número: Resolução CIB nº 682
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento do município de Nova Guarita, ficando como referência para a realização dos procedimentos cirúrgicos de laqueadura e vasectomia o Hospital Regional de Colíder, situado na Região Norte Mato-grossense.
14/09/2023
Número: Resolução CIB nº 683
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), de Gestão Municipal para Gestão Dupla, do Hospital Infantil e Maternidade FEMINA (CNES 2494523), ficando o CNES vinculado à gestão estadual para fins de todos os atos atinentes à habilitação, faturamento e pagamento dos serviços complementares de média e alta complexidade ao SUS do Estado de Mato Grosso.
14/09/2023
Número: Resolução CIB nº 668
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 144, de 06 de setembro de 2023, referente a aprovação da proposta apresentada pelo Município de Juína no valor de R$ 542.359,93 (quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais, e noventa e três centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
14/09/2023
Número: Resolução CIB nº 672
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do incremento de Teto Financeiro, para ampliar os recursos destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 19.169.244,84 (dezenove milhões, cento e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), ao município de Rondonópolis - MT, situado na Região Sul, Estado de Mato Grosso.
14/09/2023
Número: Resolução CIB nº 673
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da Qualificação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Transtorno Mental para Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, no município de Várzea Grande, na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
14/09/2023
Número: Resolução CIB nº 669
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 145, de 06 de setembro de 2023, referente a aprovação da proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
06/09/2023
Número: Ad Referendum nº144
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Município de Juína no valor de R$ 542.359,93 (quinhentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais, e noventa e três centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
06/09/2023
Número: Ad Referendum nº145
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS 2023 (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº644
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso Federal Referente a Assistência Financeira emergencial da Portaria GM/MS 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 14.722.865,00 (quatorze milhões setecentos e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais), para o município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº667
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 12102434000181.2023.43204 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) equipes de eSF para o município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº623
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 14003786000105.2023.48253 junto ao Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS n° 544/2023 de Assistência financeira emergencial para custeio da atenção primária de seis (06) Equipes de Saúde Bucal (40 h), para o município de Juína, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº624
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 140078600015.2023.48252 junto ao Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS n° 544/2023 de Assistência Financeira Emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde de dez (10) Equipes de Saúde da Família (ESF) e uma (01) de Equipe de Agente Comunitário de Saúde (EACS), para o município de Juína, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº625
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N°11402238000160.2023.53854 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 04 (quatro) equipes de eSF para o município de Guiratinga, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº630
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação N° 13925505000109.2023.32817, junto ao Ministério da Saúde, para Assistência Financeira Emergencial de custeio da Atenção Primária (Equipe de Saúde Bucal - 40 horas no PSF Cidade Verde) no valor anual de R$ 51.579,00 (cinquenta e um mil e quinhentos e setenta e nove reais), para o município de Comodoro, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº633
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação das propostas n° 11730899000114.2023.45476 de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, categoria complementar, vinculada a 08 (oito) equipes de Saúde da Família (eSF) e proposta nº 1173089900123004, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, ao Ministério da Saúde para o município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº636
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11381070000153.2023.54709 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) equipes de SF para o município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº639
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recurso Federal Referente a Assistência Financeira emergencial para custeio da Atenção Especializada, Proposta Nº 173827, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Canabrava do Norte, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº652
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 14117983000155.2023.48756 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 02 (duas) equipes de eSF para o município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº653
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13963182000148.2023.48474 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 01 (uma) equipe de eSF para o município de Confresa, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
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