RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 67 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio da Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Itaúba, situado na Região de Saúde Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 62 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Barão de Melgaço, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 63 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 64 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da saúde, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Santo Antônio do Leverger, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 60 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.Dispõe sobre a aprovação da solicitação para incremento temporário no valor de R$ 53.000.000,00 (cinquenta e três milhões de reais) para custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá – MT, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 61 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio da Saúde, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 54 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio da Saúde, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 55 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para o município de Guarantã do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 56 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre solicitação para credito de MAC recurso extra teto, no valor de R$ 9.702.291,74 (nove milhões setecentos e dois mil duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos), para o município de Cáceres, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 57 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do repasse de recursos financeiros federal destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 58 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Nova Brasilândia, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 59 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Média Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Planalto da Serra, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 357 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação dos valores e critérios para repasse dos recursos do Fundo Estadual de Saúde destinados a complementação do custeio do cofinanciamento dos serviços de diálise, habilitados e contratualizados ao Sistema Único de Saúde-SUS. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 358 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 9.856.189,74 (nove milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Lucas do Rio Verde/ MT, situado na Região Teles Pires de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 359 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de  R$ 6.181.347,25 (seis milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Sorriso/ MT, situado na Região Teles Pires de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 360 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Remanejamento/ Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Protocolo no 251312342412 de 11/12/2024 às 18:22:35 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios, das Regionais de Saúde: Norte Matogrossense e Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso, referente à 01ª parcela de 2025.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 361 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da troca de Gestão no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde da empresa Casa Vitta Clinica e Tomografia Computadorizada CNES 6686281, sob gestão Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, para Gestão Dupla (Municipal e Estadual), para execução do Contrato Nº 336/2024/SES-MT, de Credenciamento de Prestação de Serviço Especializados de média e Alta Complexidade para realização de Ressonância Magnética, destinados a atender os usuários do Sistema Único de Saúde do estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 362 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de R$ 14.608.072,60 (quatorze milhões, seiscentos e oito mil, setenta e dois reais e sessenta centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Nova Mutum/ MT, situado na Região Teles Pires de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 363 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 -Dispõe sobre aprovação da implantação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Nova Olímpia, localizado na Região de Saúde Médio Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 364 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a ampliação do prazo para recebimento do Incentivo estadual de implantação para Centros de Atenção Psicossocial/CAPS, de seis para até nove meses após sua aprovação de implantação por meio de Resolução CIB, conforme critérios de cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização, com vistas a implantação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial/RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso.