Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº487

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 14003786000105.2023.56563, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Complementar, vinculada a 09 (nove) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Juína, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº488

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 14003786000105.2023.45181 junto ao Ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS Nº 544, de 03 de maio de 2023, de 01 (uma) equipe de saúde da família (PSF Módulo 6 – CNES: 0475297), para o município de Juína, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº490

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123008, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Unidade Odontológica Móvel – CNES: 2393271, no Valor Total de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº491

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123002, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da Família Equipe II – Modulo 5 de Juína – CNES: 2654423, no Valor Total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº492

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123001, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da Família Equipe I – Modulo 5 de Juína – CNES: 2393255, no Valor Total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº493

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta nº 97538388000/1230-05 de aquisição de Equipamento/Material Permanente para as Unidades de Saúde da Família Rural I, CNES: 01101191 PSF Jardim Alvorada Juara CNES: 3797457, PSF Jardim América CNES: 2392879, PSF Jardim California CNES: 5481155, PSF Jardim Paranagua CNES: 5969654, PSF Jardim Porto Seguro CNES: 5320615, PSF Jardim Santa Cruz CNES: 9397566, PSF Paranorte Aparecida Lourenço da Silva CNES: 2392682, no valor total de R$ 899.970,00 (oitocentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais), localizado no município de Juara, na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº494

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta 95538388000123010 de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Primaria para aquisição de Unidade Odontológica Móvel de Saúde – UOM para Unidade de Saúde da Família Rural I, CNES: 0110191, no valor total de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), localizado no município de Juara, na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº495

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 97538388000110.2023.57776, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a 04 (quatro) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Juara, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº496

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 1432371400014520235707 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a quatro equipes de SF para o município de Jangada, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº497

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referentes a Portaria nº 544, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade de Saúde da Família (Centro), e Odontologia, proposta nº 11422534000123013, no valor de R$ 688.963,00 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e sessenta e três reais), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital Municipal de Jaciara, proposta nº 11422534000123014, no valor de R$ 798.551,00 (setecentos e noventa e oito quinhentos e cinquenta e um reais), para o município de Jaciara, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº498

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11422534000122.2023.47909 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 08 (oito) equipes de eSF para o município de Jaciara, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº499

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Plano de Aplicação de Recursos MAC, proposta nº 13871816000123002, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão, para o município de Itaúba, na Região Norte-Mato-Grossense. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº500

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial de serviço da Atenção Especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Saúde, PSF I União da Vitoria, CNES: 2398532, no valor total de R$ 161.295,00 (cento e sessenta e um mil e duzentos e noventa e cinco reais), localizada no município de Itanhanga da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº503

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11106800000123004, conforme a Portaria GM/MS nº 544/2023, para aquisição de uma Ambulância Tipo A-Simples Remoção (Furgão), no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais) para atender a Secretaria Municipal de Saúde -CNES 6557015 e a Unidade Básica de Saúde Ana Soares de Lima – CNES 73424, do município de General Carneiro, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº504

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13968133000123003, conforme a Portaria GM/MS nº 544/2023, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde - para o Centro de Reabilitação General Carneiro, CNES 3205150, no valor total de R$ 304.800,00 (Trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de General Carneiro, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº505

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento n°13968133000106.2023.40329 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a uma equipe de SF, para o município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº506

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de custeio para aquisição de equipamentos e Materiais Permanente para Unidade Básica de Saúde(UBS Joaquim Luiz de Campos CNES: 2393786) e Atenção especializada(Centro e Saúde Sebastião (Centro de Saúde Sebastião de Paula Costa CNES: 9226893), propostas nº 11423204000123001 e nº 11413204000123002, no valor total de R$ 526.512,00 (Quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e doze reais) para o município Figueirópolis D´Oeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº507

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 12941827000189.2023.48522 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na Atenção Primária à Saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) equipes eSF para o município de Feliz Natal, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº508

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação Nº 119399060007192.2023.53799 de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 09 equipes de ESF para o município de Diamantino, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº509

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para aquisição de transporte sanitário para o município de Diamantino: Proposta nº 11939.9060001-92, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

Exibindo 1541 a 1560 de 5816 resultados