Legislações
15/08/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº043
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Custeio com recursos de Emenda Parlamentar Bancada de Mato Grosso de nº36000.214070/2018-00 no valor de R$96.000,00 (noventa e cinco mil reais) destinado ao Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica (PAB), para o município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.19/07/2018
Número: Baixada Cuiabana nº032
Resolução CIR - Estadual - Homologar a aplicação de recursos de Emenda Parlamentar Federal conforme proposta nº5104901712261224603 no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), destinado à aquisição de veículo ambulância tipo A, para o município de Jangada, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.19/07/2018
Número: Garças Araguaia nº 012
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA18/07/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº037
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de aquisição de Ambulâncias Tipo A, destinada ao Transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentem risco de vida, conforme Termo de Compromisso nº5106751712191033804, no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) para o município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.18/07/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº040
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente com recursos de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº04330.355000/1170-07 no valor de R$299.470,00 (duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta reais) para atender o Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) no município Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.18/07/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº041
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de aquisição de equipamentos odontológicos no valor total de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados exclusivamente ao funcionamento das Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica do município de Pontes e Lacerda, conforme Termo de Compromisso nº5106751712191041868 em anexo.18/07/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº042
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ratificação da Ordem de Início de Serviço da Construção da Unidade de Saúde da Família Cristo Rei, localizada na Rua das Acácias, esquina com a Avenida Paraná Bairro Cristo Rei, proposta cadastrada no SISMOB- Programa Requalifica UBS- Construção sob nº13.925.5050001/16-003, do município de Comodoro, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.18/07/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº038
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de aquisição de Veículo Transporte Sanitário Eletivo com recursos de Emenda Parlamentar Federal proposta nº5106751712281942523 no valor de R$190.000,00 (cento e noventa mil reais) para o município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.12/07/2018
Número: Tels Pires nº017
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da distribuição do recurso financeiro referente à resolução CIB nº001 de 01 de março de 2010, depositado em conta no município de Sorriso, para realização da Oficina Novos e Velhos desafios da Assistência Farmacêutica na Regional de Saúde Teles Pires/MT.12/07/2018
Número: Tels Pires nº019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a homologação da distribuição do recurso financeiro referente à resolução CIB nº001 de 01 de março de 2010, depositado em conta no município de Sorriso, para realização da Oficina em Urgência e Emergência em Saúde Mental (Surto) na Regional de Saúde Teles Pires/MT.04/07/2018