Legislações
04/07/2018
Número: Alto Tapajós nº017 \"Ad referendum\"
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação “Ad referendum” da Proposta de Aquisição de equipamento hospitalar com recursos da Emenda Parlamentar Estadual do Deputado Romoaldo Júnior, de nº88, e Protocolo da Casa Civil nº149055/2018, no valor de cento e cinquenta mil reais (R$150.000,00) pelo Municipio de Alta Floresta, Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.02/07/2018
Número: Médio Araguaia nº 018
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a provação de Emendas Parlamentares – proposta nº36000.2058872/01-800, para incremento temporário do piso da Atenção Básica – PAB, para o município de Água Boa, no valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais) município de Água Boa, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.02/07/2018
Número: Médio Araguaia nº 019
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a provação de Emendas Parlamentares – proposta nº81785125, para incremento temporário do piso da Atenção Básica – PAB, para o município de Nova Nazaré, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) município de Nova Nazaré, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.02/07/2018
Número: Médio Araguaia nº 022
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Emendas Parlamentares – Emenda nº64 para construção de uma piscina na Unidade descentralizada de Reabilitação para o município de Nova Nazaré no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) para o município de Nova Nazaré, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.02/07/2018
Número: Médio Araguaia nº 023
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de Emendas Parlamentares – Emenda nº217 para a aquisição de equipamentos/material permanente, para o Hospital Municipal de Querência no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para o município de Querência, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº029
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Ratificação de Atestado de Conclusão de Edificação da Unidade Básica de Saúde – UBS Jardim República, Proposta nº11228.1180001/13-003, no município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde do Médio Norte, no estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº032
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de uma Van para transporte de pacientes de Hemodiálise, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual, para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº033
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente, no valor de R$7.420,00 (sete mil quatrocentos s e vinte reais) com recursos de rendimento de Emenda Parlamentar Estadual/2016 para o município de Denise, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº033
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação de aquisição de Equipamentos Odontológicos no valor total de 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), destinados exclusivamente ao funcionamento das Equipes de Saúde Bucal da Atenção Básica, mediante Termo de Compromisso nº5108351712191710668 para o município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº034
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente no valor de R$33.909.33 (trinta e três mil, novecentos e nove reais e trinta e três centavos) com recurso de Emenda Parlamentar Estadual para o município de Figueirópolis D´Oeste, situado na região de saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº035
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de aplicação de Emenda Parlamentar Federal nº115403490001/18004 no valor de R$169.988,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais) destinado a Ampliação da Unidade de Saúde da Família II Mão Amiga CNES: 3008223, para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense.28/06/2018
Número: Sudoeste Matogrossense nº036
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aplicação Emenda Parlamentar Federal nº36000.205863/2018 no valor de R$135.426,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais) destinado ao Incremento Temporário da Média e Alta Complexidade (MAC), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº030
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a Implantação da IV Equipe de Saúde da Família, CNES 7037295, no município de Sapezal, na região do Médio Norte, no Estado de Mato Grosso.28/06/2018
Número: Médio Norte Matogrossense nº031
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Micro-ônibus), no valor de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) com recursos de Emenda Parlamentar Estadual, para atender a Central Municipal de Regulação de Tangará da Serra – CNES:7795254, município de Tangará da Serra, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.28/06/2018