Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº626

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11413204000170.2023.47281 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 01 (uma) equipe de eSF para o município de Figueirópolis D’ Oeste, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº627

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de recursos cadastradas junto ao Ministério da Saúde nos termos da Portaria GM/MS nº 544 de 03 de maio de 2023 no valor de R$ 1.119.956,00 (um milhão cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e seis reais), para o município de Denise, na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº628

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das solicitações de credenciamento junto ao Ministério da Saúde de 11 equipes multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde, sendo 7 (sete) na modalidade Ampliada, 3 (três) na modalidade Complementar e 1 (uma) na modalidade Estratégica, para o município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº629

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13964502000123010, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de cadeira odontológica para a UBS Cotriguaçu I - CNES: 2392992, no Valor Total de R$ 33.606,00 (trinta e três mil seiscentos e seis reais), para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº638

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Federal Referente a Assistência Financeira emergencial da Portaria GM/MS 544 de 04 de maio de 2023, no valor total R$ 2.044.574,00 (dois milhões quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais), para o município de Santa Terezinha, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº647

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de proposta de recurso para construção da Atenção Especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde, nº 11279048000123006, destinada a reforma do Programa de Saúde Mental (CAPS), no valor total de R$ 764.100,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e cem reais), para o município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº659

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 13994248000167.2023.40793, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Estratégica, vinculada a uma (01) equipes de Saúde da Família (eSF), para o município de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº512

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13964502000123013, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a UBS Agrovila – CNES: 4069331, Cotriguaçu I – CNES: 2392992, Cotriguaçu II – CNES: 9053328, Nova esperança – CNES: 2392984 e Nova união – CNES: 2654393, no Valor Total de R$ 523.554,00 (quinhentos e vinte e três mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais) , para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº514

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13964502000123009, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade Básica de Saúde Cotriguaçu I – CNES: 2392992, no Valor Total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº518

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 13925505000109.2023.51535, junto ao Ministério da Saúde, sobre Assistência Financeira Emergencial para custeio da Atenção Primária no Valor de R$1.481.760,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil e setecentos e sessenta reais), para o município de Comodoro, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº525

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14089404000123040, referente ao Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, para Construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER, no valor total de R$ 6.160.000,00 (seis milhões e cento e sessenta mil reais), para o município de Colniza, na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº528

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14089404000123033, referente ao Projeto de fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a USF de Guariba João Capitani – CNES: 2654458, no valor total de R$ 769.774,00 (setecentos e sessenta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais), para o município de Colniza, na Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº531

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13665242000146.2023.53555 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na Atenção Primária à Saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 04 (quatro) equipes de eSF para o município de Claudia, localizada na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº532

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13995526000123018, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Equipamentos de Consultório Odontológico para a UBS Vale do Seringal o – CNES: 3317099, no valor total de R$ 27.493,00 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e três reais), para o município de Castanheira, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº533

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13995526000123008, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de dois veículos pick-up cabine dupla para as UBS Rural Castanheira – CNES: 2393987, Vale do Seringal – CNES: 3317099, 03 (três) veículos leve passeio para UBS Rural Castanheira – CNES: 2393387, Vale do Seringal – CNES: 3317099 e Urbana castanheira – CNES: 2393018, computadores e demais equipamentos de informática para o posto de saúde nova Conquista - CNES: 6297994, UBS Rural Castanheira – CNES 2393387, Vale do Seringal – CNES: 3317099 e Urbana Castanheira – CNES: 2393018, no valor total de R$ 1.583.910,00 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil novecentos e dez reais), para o município de Castanheira, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº534

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 13995526000123016, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Castanheira, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº538

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12095491000123024, para aquisição de uma Ambulância Tipo A – Remoção Simples e Eletiva, para atender aos usuários do SUS, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº541

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 12095491000123007, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde – Transporte Sanitário com acessibilidade para cadeirante, no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Carlinda, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº549

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de proposta SIMOB nº 14492.8630001/23-002 - Estruturação da Atenção Primária - Reforma do Centro Municipal de Saúde de Campinápolis Unidade I (UBS– Centro), CNES: 2395487, no valor total de R$ 650.777,00 (Seiscentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e sete reais) para o município de Campinápolis, localizada na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

24/08/2023

Número: Resolução CIB nº551

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123011, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma do Posto de Saúde Mundo Novo – CNES: 2767597, no valor total de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)

Exibindo 1581 a 1600 de 6075 resultados