Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº552
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123010, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma do Posto de Saúde São Bento – CNES: 2767627, no valor total de R$ 378.454,00 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº557
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14018343000123006, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Reforma da Unidade de Saúde da família Centro – CNES: 2471809, no valor total de R$ 693.475,00 (seiscentos e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº562
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 13868636000100.2023.54094 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 02 (duas) equipes de eSF para o município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº569
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14378410000123011, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde (Unidade Saúde da Família Renascer -CNES 2395630), no valor total de R$ 99.981,00 (Noventa e novel mil, novecentos e oitenta e um reais) para o município de Araguaiana, localizada na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº570
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Nº 14378410000123013, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde – FNS, para aquisição de uma um veículo de Transporte Adaptado com acessibilidade – 1 cadeirante para atender a Unidade de Reabilitação André Antônio Maggi, no valor total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Araguaiana, localizada na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº571
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14378410000123007, cadastrada no Fundo Nacional de Saúde, para aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel -UOM para atender a Unidade de Família Renascer – CNES 2395630, no valor total de R$ 513.625,00 (Quinhentos e treze mil e seiscentos e vinte e cinco reais), para o município de Araguaiana, localizada na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº574
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 15196951000155.2023.49217 junto ao Ministério da Saúde, de uma equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Estratégica, vinculada a 03 (três) equipes de eSF para o município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº575
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação das propostas referentes a Portaria nº 544, reforma da Unidade Básica de Saúde Manoel Marques de Souza, no valor de R$ 694.800,00, (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), proposta 12545842000123001, para reforma da Unidade Básica de Saúde Ondino Rodrigues Lima, proposta 12545842000123002, no valor de R$ 694.800,00, (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para reforma da Unidade Básica de Saúde Vanessa Welter Rodrigues, proposta 12545842000123003, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), e para a reforma da Unidade Básica de Saúde Celso Siqueira França, proposta 12545842000123004, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Alto Araguaia, na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº578
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11241006000123020, para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde CAPS, no valor total de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais) para o município de Alta Floresta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº579
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11241006000123010, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal para os PSF: CNES: 3534766, CNES: 3534715, CNES: 3534731, CNES: 2471329, CNES: 2471337, CNES: 2471507, CNES: 2471310, CNES: 2655578, CNES: 22655586, CNES: 5310164, CNES: 5553792, CNES: 6183611, CNES: 2471442, CNES: 2471477 e CNES: 7507232, no valor total de R$ 638.644,00 (seiscentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e quatro reais), para o município de Alta Floresta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº580
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11241006000123011, para Aquisição de Equipamento e Material permanente para Unidades Básicas de Saúde, CNES: 5378044; CNES: 3534766, CNES: 3534715, CNES: 3534731, CNES: 2471329; CNES: 5378044, CNES: 2471507, CNES: 2471310, CNES: 2655578, CNES: 2655586, CNES: 5310164, CNES: 5553792, CNES: 6183611, CNES: 2471442, CNES: 2471477 e CNES: 7507232, no valor total de R$ 1.267.130,00 (um milhão duzentos e sessenta e sete mil cento e trinta reais), para o município de Alta Floresta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº581
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 11241006000123014, para Aquisição de 04 (quatro) Ambulâncias Tipo A – Simples Remoção Modelo pick-up 4x4, para a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 5378044, no valor total de R$ 1.378.060,00 (um milhão trezentos e setenta e oito mil e sessenta reais), para o município de Alta Floresta, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº586
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 11756180000152202356447 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (e-multi) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a sete (07) equipes de eSF para o município de Santo Antônio do Leverger, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº595
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Recurso Financeiro para Aquisição de Transporte Sanitário - Veículo Ambulância tipo A, proposta nº 11412592000123025, no valor total de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos e doze reais), para o município de Rosario Oeste, localizado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.(Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº598
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da solicitação de credenciamento N° 14033383000109.2023.46776, junto ao Ministério da Saúde, de 01 (uma) equipe multiprofissional (eMulti) na Atenção Primária à Saúde, modalidade Complementar, vinculada a 08 (oito) equipes sendo 07 ESF e 01 EAP, para o município de Querência, Estado de Mato Groso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº600
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 04330355000108.2023.58929, junto ao Ministério da Saúde, de equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 05 (cinco) equipes de eSF para o município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº601
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de credenciamento N° 04330355000108.2023.58927 junto ao Ministério da Saúde de equipe multiprofissional (eMulti) na atenção primária à saúde na modalidade Complementar, vinculada a 05 (cinco) equipes de eSF para o município de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº602
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 112279.048000/1230-12 para aquisição de uma Unidade Odontológica móvel – UOM no valor de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil e setecentos e seiscentos e vinte cinco reais), destinada a unidade básica Irineu do Santos CNES 3057801 do município de Peixoto de Azevedo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº489
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta nº 14003786000123006, referente ao projeto de Fortalecimento da rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial, Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a UBS Mod. 06 Equipe II – CNES: 0475297, no Valor Total de R$ 1.197.572,00 (um milhão cento e noventa e sete mil quinhentos e setenta e dois reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
24/08/2023
Número: Resolução CIB nº547
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta SISMOB Nº 14492863001/23-003, referente à Portaria GM MS 544/2023 – Estruturação da Atenção Primária – Reforma do Posto de Saúde São José do Couto (UBS - Zona Rural), CNES 2395541, no valor total de R$ 650.777,00 (seiscentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e sete reais), para o município de Campinápolis, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. (Portaria n.544)
  • Exibindo 1601 a 1620 de 6075 resultados